DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa de Trabalho: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 761 - GOV. Federal/MINC PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 286/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 287/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 379/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 ASSINATURA: 21 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: EMPRESA HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - E M T U / P F. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ 36.544.507/0001-53, vencedora do certame com o valor global de R$ 27.973,33 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU. III - PUBLIQUE-SE. Presidente Figueiredo, (AM), 19 de setembro de 2024. JOAO PAULO CASTRO KITSINGER Diretor Presidente da EMTU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - CC, que visa a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA ATENDER, OS PROGRAMAS "MELHOR EM CASA" E "EMULTI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF)" DA SECREATRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.638.915/0001-80, vencedora do item 1, com valor unitário de R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais), e item 2, com valor unitário de R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais), pelo período de 120 (cento e vinte) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024- CC III - PUBLIQUE-SE. Presidente Figueiredo, 23 de agosto de 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.237.294/0001-00, vencedora dos Itens: 10, 11 e 12, com valor global de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais); AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, vencedora dos Itens: 03, 04, 09, 15 e 16, com valor global de R$ 9.209,24 (nove mil e duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos); R. B. FRANCISCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.266.871/0001-39, vencedora dos Itens: 06, 17, 18 E 23, com valor global de R$ 6.815,84 (seis mil e oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.498.179/0001-49, vencedora dos Itens: 01, 05, 08, 014, 019, 021 e 022, com valor global de R$ 154.985,65 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos Itens: 02, 07 e 13, com valor global de R$ 2.090,80 (dois mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP/CC. III - PUBLIQUE-SE. Presidente Figueiredo, 2 de setembro de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E PINTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.950.966/0001-77, vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor global de R$ 73.754,50 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.708.499/0001-59, vencedora do Item: 01, com valor global de R$ 7.863,00 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais); E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora dos Itens: 11 e 12, com valor global de R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP/CC. III - PUBLIQUE-SE. Presidente Figueiredo, 23 de setembro de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PE LO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 29/11/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portal decompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 21 de outubro de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CC A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.696/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, em atendimento a medida cautelar, referente ao Processo TCE nº 15167/2024. Presidente Figueiredo / AM, 29 agosto de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do - EMTU, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU/PF. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 36.544.507/0001-53, vencedora do certame com o valo global de R$ 27.973,33 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU. III - PUBLIQUE-SE. Presidente Figueiredo, (AM), 19 de setembro de 2024. JOAO PAULO CASTRO KITSINGER