DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 11 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço. Fornecedora AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.682.844/0001-89, estabelecida na Rua dos Caimbes, Nº 23, bairro Gilberto Mestrinho, cidade de Manaus - CEP.: 69.086-484. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, para os itens 03, 04, 12 e 20, com valor total de R$ 3.086,30 (três mil oitenta e seis reais e trinta centavos), conforme a seguir: Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 042/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 042/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço. Fornecedora V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, estabelecida na Rua Heliodoro Botelho, Nº 90, bairro Crespo, complemento Conjunto Lagoa Verde, cidade de Manaus - CEP.: 69.073-261 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa V J PEREIRA ANDRADE, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191, com valor total de R$ 372.863,07 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e sete centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 042/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 042/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A I G LOBO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.880.536/0001-06, estabelecida no Lago de Carauari, s/n Bairro Centro, cidade de Carauari /AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A. I. G. LOBO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 2.699.268,00 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 043/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 043/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.887.060/0001-50, com sede na Rua Travessa III, nº 80, bairro da Caixa, cidade de Carauari - CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, com valor total de R$ 309.704,80 (trezentos e nove mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 045/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 045/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 004/2024: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CML/PMC. O Município de Careiro, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponível na íntegra no www.licitanet.com.br e no Portal de Transparência de Careiro, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 29/10/2024 as 14:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] . Careiro/AM, 23 de outubro de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 (Processo Administrativo n.°82_24) A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 012/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar indígena da rede pública municipal de ensino do município de Itamarati - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 06 de novembro de 2024, às 16h00min (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 23 de outubro de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 (Processo Administrativo n.°81_24) A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 011/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Itamarati - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 06 de novembro de 2024, às 08h40min (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 23 de outubro de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 020/2024. CONCORRÊNCIA Nº 014/2024- Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos LTDA. Objeto: contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá-AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor: R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: Convênio. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - AM, 23 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 014/2024, que visa a contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 014/2024 - Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: W. O. dos Santos Empreendimentos LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos).II- Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 014/2024. Juruá, 23 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR