DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua João Pedro, 551 - Centro - Roteiro - AL, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA FORNECER FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br. Roteiro - AL, 23 de outubro de 2024 RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 49/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços de aquisição de lanches - Data/Horário: 07 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 50/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de coffee break - Data/Horário: 08 de NOVEMBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/ no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 51/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços de aquisição de medicamentos manipulados - Data/Horário: 08 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em- aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMSA/PMO Reaviso PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-09.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informações: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e-mail: [email protected]. Início do acolhimento das propostas dia 24/10/2024 às 08h00min, Abertura das propostas dia 08/11/2024, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 08/11/2024 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site do município www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP no endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br. Oiapoque/AP, 22 de outubro de 2024. JEAN SHALYS CHAGAS FORTE Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024-SRP O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório Nº 24/2024, Pregão Presencial nº 20/2024-SRP, para aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 24/2024, Pregão Presencial nº 20/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: WASHINGTON DE SOUZA PAULA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, vencedora do(s) item(s): 03, 04, 09, 12, 17, 19, 21, 23, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 55, 57, 61, 62, 63, 65, 71, 72, 74, 76, 83, 85, 91, 102, 105, 106, 108, 121, 128, 151, 153, 154, 156 e 162, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.257.241,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 05, 08, 10, 11, 13, 16, 20, 25, 26, 27, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 60, 64, 66, 67, 69, 75, 78, 79, 81, 82, 86, 87, 92, 93, 94, 101, 103, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 137, 138, 140, 143, 144, 146, 147, 148, 152, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 168 e 169, constando em sua proposta o valor global de R$ 705.661,64 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). SUPER PAO CONFEITARIA E PADARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05, vencedora do(s) item(s): 06 ,07, 14, 15, 18, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 41, 42, 44, 51, 59, 68, 70, 77, 80, 84, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 112, 116, 117, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 141, 142, 145, 149, 150, 155, 157, 158, 160, 166, 170, 171, 172, 173 e 174, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.976.476,60 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 16 de outubro de 2024. GESIANE PEREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024-SRP O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 24/2024, Pregão Presencial nº 20/2024- SRP, para aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Licitatório nº 24/2024, modalidade Pregão Presencial nº 20/2024- SRP, os fornecedores: WASHINGTON DE SOUZA PAULA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, vencedora do(s) item(s): 03, 04, 09, 12, 17, 19, 21, 23, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 55, 57, 61, 62, 63, 65, 71, 72, 74, 76, 83, 85, 91, 102, 105, 106, 108, 121, 128, 151, 153, 154, 156 e 162, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.257.241,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 05, 08, 10, 11, 13, 16, 20, 25, 26, 27, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 60, 64, 66, 67, 69, 75, 78, 79, 81, 82, 86, 87, 92, 93, 94, 101, 103, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 137, 138, 140, 143, 144, 146, 147, 148, 152, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 168 e 169, constando em sua proposta o valor global de R$ 705.661,64 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). SUPER PAO CONFEITARIA E PADARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05, vencedora do(s) item(s): 06 ,07, 14, 15, 18, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 41, 42, 44, 51, 59, 68, 70, 77, 80, 84, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 112, 116, 117, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 141, 142, 145, 149, 150, 155, 157, 158, 160, 166, 170, 171, 172, 173 e 174, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.976.476,60 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Apuí-AM, 16 de outubro de 2024. GESIANE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/24-COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 006.773/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação- COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico (SRP) Nº 011/24-CO M CO N T R / P M B ; Objeto: Registro de Preço, para Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Materiais de Expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de Borba-AM, Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): MAX ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 51.628.440/0001-29, o(s) item(ns): 1, 5, 15, 17, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 32, 33, 42 e 46, no valor de R$ 916.046.00; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ Nº 47.452.287/0001-54, o(s) item(ns): 2, 6, 11, 12, 19, 20, 25 e 26, no valor de R$ 232.260,00; AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ Nº 28.682.844/0001-89, o(s) Item(ns): 3 e 31, no valor de R$ 367.310,00; F G CAMPOS - CNPJ Nº 34.512.996/0001-36, o(s) item(ns): 4, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 18, 21, 28, 37, 38, 39 e 40, no valor de R$ 628.750,00; ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 51.237.294/0001-00, o(s) item(ns): 13 e 41, no valor de R$ 80.800,00; OSEIAS R DE SOUZA - CNPJ Nº 17.497.861/0001-20, o(s) item(ns): 34, 35, 36, 43, 44 e 45, no valor de R$ 269.983,00; O valor global homologado importa em R$ 2.495.149,00. Borba/AM, 15 de outubro de 2024 SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - CML a empresa: A. I. G. LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.880.536/0001-06, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 2.699.268,00 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 10 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO