DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400220 220 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 272/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 5 de dezembrode 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Publicado no Diário Oficial da União - seção 3, do dia 26 de setembro de 2024, pagina 195. Aracaju/SE, 22 de outubro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 289/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1243/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 289/2023, proveniente do Processo nº 393/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. Palmas, 22 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: Pregão Eletrônico. 90149/2024 - Processo 2024/30550/003906. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema digestivo, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores infor-mações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas-TO, 22 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 86/2024 - COMPRASGOV N° 90086/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de conjunto de sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das equipes de Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. A abertura foi prorrogada para o dia 8 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Contratada: G T A ATACADO E VAREJO LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 20.257.784/0001-45; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (CAMA INFANTIL EMPILHÁVEL), PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor total: R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais); Celebração: 17/10/2024; Vigência: 60 dias; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gabrielle de Souza. EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 19.329.015/0001-26; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor total: R$ 91.390,00 (noventa e um mil, trezentos e noventa reais); Celebração: 22/10/2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thulio Gurjão Carneiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (EDITAL RETIFICADO) O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP E R EG I O N A L . Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 08/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 23 de outubro de 2024 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP No dia 17 de outubro de 2024 na página 243 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 51/2024, onde se lê: Objeto: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA-SE: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de Materiais de Informática - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Tipo: Menor Preço Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos Pick up - Data/Horário: 12 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 23 de outubro de 2024 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 108/2024 (90108/2024) - UASG Nº 926703 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Treinamento e Qualificação Profissional, com a inclusão de insumos, estrutura e kit do aluno. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 22 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A comissão de licitação do município de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, no dia 06/11/2024 às 10:30hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 NO DIA 07/11/2024 ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de brinquedos para atendimento aos diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Tipo: menor preço por grupo de itens. - Processo n.º 0805.0003/2024 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos e correlatos. Data de realização: 08 de novembro de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 9h:30min (disputa). Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 23 de outubro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 2ª Chamada Processo n.º 03040016/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 06 de novembro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO: 2024.CGM.30.201520480-9 Aquisição em caráter de urgência de medicamentos controlados, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 30/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA CPL