DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 07/11/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Mossoró/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Pregoeiro da CC/SEEC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN E A Sociedade Empresária Comol - Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA, visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Norte, do I DISTRITO - Mossoró e VI Distrito - Pau dos Ferros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PREÇO: R$ 3.437.920,35 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720 Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPES A : 33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNAN D ES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. EPITACIO LIMA FILHO - COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: O Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN e a Sociedade Empresária Seplane - Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA, visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Norte, do II DISTRITO - CAICÓ e VII DISTRITO - Santana do Matos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: R$ 2.425.484,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720 Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPES A : 33.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNAN D ES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura. Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. ALDEZIR FREITAS SAMPAIO - SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: o Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN e a Sociedade Empresária Estratégica Engenharia LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA, visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Norte, do III DISTRITO - JOÃO CÂMARA, IV DISTRITO - NOVA CRUZ e V DISTRITO - NATAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: R$ 3.702.890,08 (três milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e noventa reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720 Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPESA: 33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. DIÓGENES LUIZ DA SILVA SOARES - ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA - CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 - SEPOL-RJ UASG-927499 R E T O M A DA A 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que retomará no Portal de Compras.Gov.br, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, suspensa para retificações no Edital, Processo n.º SEI-360068/000013/2020, Tipo: Menor Preço Por Item, Data do acolhimento das propostas: até as 09h59min do dia 06 de novembro de 2024, Data do pregão: 06 de novembro de 2024, às 10h, Objeto: Aquisição de sete veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Preço máximo admitido: R$ 849.501,67 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e sete centavos). O Edital RETIFICADO e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024 MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexta Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e a Cláusula sétima - do prazo do Contrato nº 89/2022/SEINF. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificar o Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023/SEINF, publicado no Diário oficial da União, edição 170, Seção 3, página 206, de 03/09/2024. Onde se Lê: Do preço: 1ª Reprogramação com reflexo Financeiro positivo de R$ 104.344,73 correspondente sobre o valor inicialmente Contratado, em face de Serviços acrescidos no valor de R$ 261.571,82 e de Serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de R$1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Leia-se: Do preço: 1ª reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 103.967,22 correspondente sobre o valor inicialmente Contratada, em face de Serviços acrescidos no valor de R$ 261,.194,32 e de Serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de R$ 1.255.658,92 para R$ 1.359.626,14. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinado: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2024//Base Legal: art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO//Cooperado: MUNICÍPIO DE SALGADO//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 93,11p/m² (paralelepípedo) e R$ 121,39p/m² (asfáltica)//12 meses. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital.Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em concreto intertravado e urbanização da Rodovia SE-100, trechos: Est. 0/303+8,62 e Est. 0/56+6,38 (Povoado Saramém), e dos acessos ao Povoado Boca da Barra e Povoado Ponta dos Mangues, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.475.274,46 (dezenove milhões,quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; ClassificaçãoOrçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e