DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa dia 11 de novembro 2024 às 10 h. FABRICIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2024-S5CFP. ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0004 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Piso Emborrachado para as Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante). LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: TECNOKAP SOLUCOES LTDA. CNPJ: 29.605.776/0001-17 Marca: Pisabor Modelo: Piso Emborrachado 100X100CM PISOBOR Quantidade: 1500 (um mil e quinhentas) unidades. Valor Unitário: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). Valor Total: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 21/10/2024. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, ES, 21 de outubro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 52/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 52/2024 (SISLOG 106693), Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reformar e ampliar o 3º DP de Anápolis. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 20/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 45/2024 (SISLOG 106548), Ampla Participação, cujo objeto é: Drones. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024-SEDEL REFERÊNCIA, conforme Processo Administrativo n° 0021/2024-SEDEL. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEDEL, CNPJ n° 05.506.465/0001-32, representado pelo Senhor Secretário de Estado NALDIR DE JESUS VALE LOPES, CPF n° 742..23-00 e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada por HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, CPF nº 769..86-87 inscrita no CNPJ sob o nº 01.017.250/0001-05. OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais. VALOR: R$ 708.448,62: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101, GESTAO: 00001; FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER; SUBFUNÇÃO: 811; PROGRAMA: 058; AÇÃO: 4896; SUBAÇÃO: 018772; NATUREZA DA DES P ES A : 33.90.33.08; FONTE:1.7.49.113000;NOTADEEMPENHO:2024NE000417;FONTE:1.5.00.101000; NOTA EMPENHO: 2023NE000278.VIGÊNCIA: o presente Contrato terá vigência de 6(seis) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 (da última assinatura). BASE LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF. PROCESSO N.º: 2024.610101.00258. OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE 320 CISTERNAS ESCOLARES DE 52 MIL LITROS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURA: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Portaria n.º 92 de 27 de abril de 2023, Secretário Adjunto de Organização Produtiva, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.24853 - EMSERH OBJETO: Aquisição de Equipos para infusão continua e controlada de fluídos com comodato de bombas de infusão, para atender as necessidades Unidades de Saúde Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 07/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1058126] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 18 de outubro de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024/SAF PROCESSO SEI Nº 2024.610101.00258 A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 4/2024/SAF, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 4/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11 de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, com a seleção e classificação das seguintes entidades: . .LOT E .ENTIDADES CLASSIFICADAS .CNPJ .S I T U AÇ ÃO . .01 .Instituto Ava de Desenvolvimento Social - AVA .23.788.956/0001-03 .Vencedora . .02 .Instituto Flor do Piqui - IFP .07.535.592/0001-95 .Vencedora O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União. São Luís - MA, 21 de outubro de 2024. RICARTE ALMEIDA SANTOS Secretário Adjunto de Organização Produtiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.22478 - SEAP (SIGA nº SEAP/00038/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata da Contratação de empresa para ministrar curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria na UPFEM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e- mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. São Luís/MA, 18 de outubro de 2024. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1539/2024 Autorização de Fornecimento Inexigibilidade de Licitação - Nº 1539/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000020/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001539/2024-90 - Objeto: Taxa de inscrição em evento - 48º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras - Contratante: EPAMIG, contratada: Fundação de Apoio à Tecnologia CAFEEIRA - CNPJ 04.420.652/0001-36 - AF Nº 272 - ano 2024 no valor total de R$1.200,00. Em 22 de outubro de 2024. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 PMMG-CSA-TIC: 3ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 112/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa com seus respectivos complementos e acessórios. Houve alteração na especificação técnica e na data do certame, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 07/11/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar. mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 22 de outubro de 2024 Thiago Vicente de Paula e Silva, Maj PM Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 881/2024 eProtocolo nº 22.445.191-1; Dispensa de Licitação nº 177/24, Contratada: Ramos Arquitetura e Consultoria em Eficiência Energética LTDA; Objeto: projeto técnico de adequação para certificação de eficiência energética para o edifício CTU/UEL; Valor R$59.850,00; Assinante: Silvia Marcia Ferreira Meletti - Contratante e Greici Ramos - Contratada. Londrina, 4 de outubro de 2024.