DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 307/2024 COMPRASGOV Nº 90307/2024 - FUNDHACRE, SEI Nº 0039.016132.00045/2024-30 Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Outubro de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 308/2024 COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88 Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024 COMPRASGOV Nº 90310/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00073/2024-50 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CURATIVOS ESPECIAIS, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2024 COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRPS Nº 194/2024 - COMPRASGOV N.º 90194/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32 Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 17 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 108/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000890/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.170/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Inversores para o Sistema de Radiocomunicação Digital - DFD n.° 048/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000000881/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.185/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000003861/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.201/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Mesas Cirúrgicas - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:01206.0000009154/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.202/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Capacetes Antitumulto - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000783/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.203/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Antibióticos) 02 - DFD n.º 134/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001202/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.204/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Fios 04) - DFD n.º 191/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001132/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.205/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza (Diversas) - DFD n.º 184/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001206/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.206/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos 03) - DFD n.º 193/2024 - Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000001415/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.207/2024; Tipo: Menor Preços por Item; Objeto: Aquisição de Monitores para PC - Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 22 de outubro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-MPAP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 notebooks e uma estação de trabalho de alto desempenho, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREG OV . B R Nº 902184/2020, processo nº. 20.06.0000.0000871/2024-93- MPAP. Dados para esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 07/11/2024, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90043/2024. Macapá-AP, 17/10/2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-MPAP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit de Software Vídeo Monitoramento, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 915463/2021, processo nº. 20.06.0000.0006482/2023-31- MPAP. Dados para esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 08/11/2024, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90044/2024. Macapá-AP, 17/10/2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 095/2024-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 095/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 21/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, conforme edital, foi ADIADO para o dia 01/11/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 18 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ID- 1058345 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 13/12/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN), NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA. Nº Processo: 019.5043.2024.0117532-05. Família: 07.05. Regência legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] e/ou [email protected], telefone (71) 3115-8446/3115-9693/3115-8334 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - BA, 22 de outubro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação