DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor L. A. V. D. ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA CNPJ Nº 52.508.155/0001-37 ATO Nº 1 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Rodrigo Cirne Bottin, Administrador de Armazém torna puublico Termo de Compromisso de Administrador de Armazém em Anexo. RODRIGO CIRNE BOTTIN ANEXO TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2024, perante o Ilustríssimo Senhor CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - Vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, compareceu o Sr. RODRIGO CIRNE BOTTIN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 1067556769, CPF 003.XXX.XXX-83, residente e domiciliado a Rua Itália, 140, Casa 21, Canoas/RS, para prestar compromisso, por ter sido nomeado ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM da matriz e das filiais da empresa L.A.V.D. ARMAZEN AG E M E LOGISTICA LTDA.: Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1.040, PAVLH 02, bairro: Industrial, CEP 92.420- 540, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0001-37 e NIRE 4321021648-0– Localizado no Estado de Santa Catarina, no Município ltajaí, na Rod. Antônio Heil, nº 1001, armazém G14, galpão 8, bairro: ltaipava, CEP 88.316-001, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0002-18 e NIRE nº 42902138663–e Localizado no Estado de São Paulo, no Município de Campinas, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, galpão C PAVLH 7, ARMZ 7 - B: bairro: Residencial Quilombo II, CEP 13.069-387, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0003-07 e NIRE nº 3592025621-9. Conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 24/112329-1, deferido em 10- 05-2024, arquivado sob n.º 503. E, sendo aceito pelo nomeado, declarou que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com a legislação vigente. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE COMPROMISSO que vai assinado pelo nomeado e pelo Vice-Presidente desta Junta Comercial. Porto Alegre, 18 de Setembro de 2024. CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - VICE- PRESIDENTE. RODRIGO CIRNE BOTTIN - ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM. CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE R O DA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA AGO ELETIVA ELEIÇÃO DOS PODERES A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, por seu presidente, que no uso de suas atribuições, conforme dispõe os artigos 20 caput, §1º, §2º, §3º, §4º e §5º; 29 caput, parágrafo único; 33 e demais dispositivos relacionados a matéria eletiva contidos no Estatuto Social da CBBC e o art. 22 da Lei 9.615/98, convoca os filiados em dia com suas obrigações administrativa e financeiras junto a CBBC, respeitadas as demais condições estatutárias, na forma do art. 19, bem como convoca a legítima representação dos atletas na equivalência de 1/3(um terço) dos votos dos filiados nos gozos de seu direito conforme estabelece o art. 34 do Estatuto da CBBC, para que de fato os dirigentes e/ou delegados habilitados e representação dos atletas possam participar de forma transparente, regular, legal e democrática da assembleia geral eletiva, na forma do art. 16 e 17 do Estatuto Social (na segunda quinzena de novembro), realizar-se-á semipresencial no Endereço: Rod. Prefeito João Sampaio, 4830 - Rio do Ouro - Niterói - R.J Cep.: 24.330-000 - Auditório da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no dia 23 (sábado) de novembro de 2024, em primeira chamada às 08:00 (oito) horas, com o quórum máximo para abertura e às 09:00(nove) horas em segunda chamada, com qualquer quórum (art. 22) e ainda por vídeo conferência no mesmo dia e horário, utilizando a ferramenta Zoom em chave de acesso e senha a ser disponibilizada às habilitadas filiadas e atletas delegados em tempo hábil, tendo em vista a previsão legal contida no art.10 da Lei 14.073/2020 que acrescentou no Inciso IV do art. 22 da Lei 9.615/98 a seguinte redação: (IV - sistema de recolhimento dos votos imune a fraude, assegurada votação não presencial), convalidando assim todos os atos decisórios lançados em Ata. Reunindo-se os representantes legais credenciados dos filiados e os representantes dos atletas para deliberar em AGO Eletiva instalada, as seguintes sucessivas e subsequentes ordens do dia: I - Analisar e deliberar sobre as treze primeiras pautas preparatórias abaixo da AGO Eletiva e regulatórias do processo eletivo segundo o Edital de Convocação, para que o membro filiado e os representantes dos atletas tenham o legítimo direito de voz e voto na AGO eletiva em respeito ao que estabelece o art. 34 do Estatuto Social, na formação do quórum, válido e legal para as deliberações, conforme determina o art. 33 e demais dispositivos referente ao processo eletivo da CBBC, assegurado ainda o que dispõe o art. 22 e Incisos da Lei nº 9.615, de 1998, na seguinte forma composta pela Comissão Eleitoral: II - Pauta específica da AGO Eletiva: 1ª. Julgar os eventuais recursos às recusas do registro das chapas tidas pelo Sr. Presidente ou as impugnações apresentadas, de inscrição de todas as chapas e os nomes dos respectivos candidatos, assim consignados em ata, segundo o que prevê o artigo 36 do Estatuto Social da CBBC; 2ª. Julgar os eventuais recursos às recusas do registro das candidaturas individuais tidas pelo Sr. Presidente ou as impugnações apresentadas, seja para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Representantes dos Filiados no Conselho Deliberativo, dos nomes aptos ou não a participarem das eleições aos cargos individuais, consignados em ata, segundo o que prevê o art. 36 do Estatuto Social da CBBC; 3ª. Instalada a sessão eleitoral com a leitura e esclarecimentos facultativo pelo presidente da Comissão Eleitoral, sobre o que dispõe o Estatuto Social, sobre os objetivos sociais da CBBC, os poderes da Assembleia Geral, a competência e funções dos cargos eletivos de Presidente, Vice - presidente, Diretor Tesoureiro e Vice - Tesoureiro e do Conselho Fiscal, bem como se necessário for as principais regras estatutárias e da legislação superior especifica e vigente, que devem ser respeitadas diante do processo eletivo da CBBC, visando uma participação democrática, transparente, legal e consciente para o exercício do voto propriedade no processo eletivo; 4ª. Apresentação para deliberação em plenário pelo presidente da Comissão Eleitoral - CE, relatórios e/ou pareceres de todas as inscrições válidas e acolhidas das chapas registradas dentro do prazo legal, a partir da publicação ordinária do relatório de cada chapa, que contém a análise das documentações completas protocoladas e o julgando com as devidas justificativas dá habilitação ou não cada chapa apresentada tempestivamente, conforme dispõe o Estatuto Social; 5ª. Convalidação ou não da(s) eventual(is) Chapa(s) inscrita(s) no prazo legal e documentação exigida estatutariamente, para a disputa do processo eletivo, de cada nome dos componentes que concorrem ao pleito, com os respectivos cargos e funções, segundo a composição efetiva dos membros de cada chapa, com a declaração expressa em At a sobre a aptidão e habilitação da(s) chapa(s) e candidatos aos cargos eletivos, que concorrerem no processo eletivo para 2025/2028, sendo apresentado o eventual relatório de cada chapa e publicado o fato ordinariamente, conforme dispõe o Estatuto Social; 6ª. Deliberar sobre a forma de consignar, registrar e convalidar o voto da ordem do dia na Ata dos delegados autorizados ao exercício do voto, conferência dos votantes com o número exato distribuído de senha para votação, de forma segura e imune a fraude, trabalho da CE no processo, do respectivo secretário, dos mesários, dos eventuais fiscais indicados por chapa e do Conselho Fiscal, observado o art. 22 da Lei 9.615/98; 7ª. Facultar a palavra aos candidatos a presidência para anunciar especificamente seus planos de trabalho e gestão administrativa e técnica da chapa que encabeça em prazo não superior a 15 minutos cada, em seguida realizar a Eleição dos poderes para o quadriênio, mandatos 2025/2028, para os cargos de: Presidente; Vice - presidente; Diretor Tesoureiro e Vice - Tesoureiro, com a abertura do processo de votação, apuração e registro seguro dos votos válidos, brancos e nulos, programação do resultado, conforme dispõe o Estatuto Social, na forma do art. 32; 8ª. Realizar a Eleição dos poderes para o quadriênio, mandatos 2025/2028, respeitando o previsto no art. 38 do Estatuto Social , elegendo os membros do Conselho Fiscal, na ordem dos seis mais votados (3 titulares e 3 suplentes), apuração e registro seguro dos votos de cada delegado em até 3 candidatos, dos votos válidos, brancos e nulos, proclamação do resultado, dos três membros eleitos na condição de titulares e três suplentes, eleição dos Representantes dos Filiados no Conselho Deliberativo, apuração e registro seguro dos votos de cada delegado em até 2 candidatos, proclamação do resultado, dos dois membros eleitos na condição de titulares e dois suplentes, conforme o Estatuto Social comanda, no art. 38 parágrafo 4º; 9ª. Homologação do resultado da eleição e termo de posse para 01/02/2025, com mandato de 01/02/2025 à 31/01/2029 e declaração do encerramento dos trabalhos da CE, conforme comanda o 40 do Estatuto Social. Niterói/RJ, 23 de outubro de 2024. MARIO JOSE DA SILVA BELO Presidente confederação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE VÁRZEA GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO RURAL VÁRZEA GRANDE/MT Pelo presente Edital, são convocados a categoria econômica do empresário ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem, proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, do município de Várzea Grande/MT, para se reunirem em assembleia geral, a realizar-se às 19:00 horas, no dia 14 de novembro de 2024, na Av. A, nº 21, QD 17, L 21, Res Parque das Águas - Loteamento Parque Várzea Grande, CEP: 78168-000, no município de Várzea Grande/MT, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato Rural de Várzea Grande/MT; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição de uma Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Autorização para solicitar a filiação do sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato; 5. Deliberar sobre o valor da Contribuição Social; 6. Discussão e aprovação do Regulamento Geral do Processo Eleitoral. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. ROBSON MARQUES Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências Marítimas do Estado de Sergipe convoca todos os representantes das AGÊNCIAS MARÍTIMAS legalmente habilitadas com abrangência no Estado de Sergipe para participarem da Assembleia Geral que se realizará no dia 22/11/2024, as 14h00m, em primeira convocação, e às 14h15min em segunda e última convocação com qualquer número de AGÊNCIAS MARÍTIMAS presentes, a ocorrer na sala/auditório CRIATIVIDADE, no Quality Hotel Aracaju, localizado na Rua Delmiro Gouveia, nº 100, Coroa do Meio, Aracaju/SE, CEP 49035-810, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS do Estado de Sergipe; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria. Aracaju/SE, 8 de outubro de 2024 EVERTON FREIRE Membro da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 4/2024 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS), sob a condição recuperáveis e sucatas. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 12/11/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2024 COMPRASGOV Nº 90303/2024 - IAPEN, SEI Nº 4005.014142.00030/2024-01 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI vigente no mês anterior a emissão da ordem de entrega, de materiais em geral, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do IAPEN, sendo: Lote 01 referente as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Sena Madureira; Lote 02 referente as cidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro