DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornando sem efeito algum as publicações anteriores realizadas em 16 de outubro de 2024 no O Progresso Digital e no Diário Oficial da União. Dourados/ MS, 23 de outubro de 2024 ANDRÉ RICARDO BARROS PAGANI Presidente sindicato SINDICATO EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITAPERUNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA CNPJ 29.680.410/0001-02 O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itaperuna, no uso de suas atribuições estatuárias, Convoca toda a categoria profissional dos Empregados no Comércio do plano da CNTC, englobando ainda, trabalhadores e empregados no comércio varejista e atacadista de supermercados, empregados de lojistas, empregados de empresas de: gêneros alimentícios, açougue, varejista de peixes, varejistas de carnes frescas, venda de biscoito, varejista de frutas, varejista de aves e ovos, inclusive abatedouros, farmácias e drogarias, inclusive manipulação de remédios, materiais de construção, sapataria, vidraçarias, vestuário e boutiques, vendas de flores e coroas, venda de peças, lojas de venda de rações de animais, locadora de veículos e embarcações, lojas de tecidos, lojas de artigos para presentes, lojas de eletrodomésticos, lojas de móveis, de aparelhos eletrônicos e componentes eletrônicos, lojas de roupas, depósito de distribuidoras de bebidas, funerárias, vendas de gelo, venda de doces e materiais de festas de aniversário, papelarias, mercearia, venda de jornais, livros e revistas, venda de cosméticos e produtos para tratamento capilar, depósito atacadista de papéis e produtos gráficos, depósito de compra e vendas de papéis e plásticos usados, hipermercados e lojas comerciais, lojas de shoppings, loja de material de caça e pesca, lojas de vendas de peças automotivas, venda de areia e pedras, venda de madeiramento, empregados de empresas de vendas no atacado e armazenamento de peixes, oficina de recuperação de eletrodomésticos, venda de móveis, inclusive material para escritório, venda de tintas, comércio varejista dos feirantes, ambulantes e autônomos, comércio varejista de óculos e matérias óticos, comércio varejista de carvão vegetal e lenha, empresas de garagem e estacionamento de veículos, venda e distribuição de água, comércio, vendas, conserto e locação de bicicletas e respectivos acessórios, comércio de material médico, odontológico e hospitalar, comércio de chapas, comércio de vergalhões e demais materiais em ferro e aço, comércio de doces, venda e montagem de pneus, depósito de comércio varejista e atacadista, estúdio fotográfico, lojas de xérox, venda e locação de máquinas que exercem suas atividades laborais nos municípios de Itaperuna, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-sai, todos os municípios localizados no estado do Rio de Janeiro, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024 na sede do sindicato, localizada na Rua General Osório, 47, CEP 28300.000,centro, Itaperuna, RJ., em primeira convocação às 19:00 horas com presença de participantes em conformidade com o estatuto da entidade conforme art. 15 § 1º, e em segunda e última convocação às 19:30 com a presença de qualquer número de presentes para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Leitura discussão e votação de alterações no estatuto social do sindicato. 2- Discussão e deliberação de autorização para extensão de base com inclusão dos municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-SaI, todos os municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro. Itaperuna, 23 de outubro de 2024 WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA BASE O SINDEXTRAROL - SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 48.502.217/0001-26, por seu Presidente, Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques, nos termos do art. 21, inciso IV e art. 23 do Estatuto Social, convoca a categoria profissional dos trabalhadores não aquaviários que exercem suas atividades em embarcações de mar aberto, tradicionalmente denominados a bordo das embarcações como "profissionais extra-rol", em atividade de apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades moveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) da IMO, os operadores e pilotos de veículos de controle remoto, survey, tecop, analistas de levantamento, superintendentes e os trabalhadores não marítimos nos navios de cruzeiro, na base territorial nacional, para participarem da Assembleia Geral de Alteração do endereço da sede do sindicato. Do endereço atual Rua Barão do Flamengo, 22 sala 902/PARTE, Flamengo, Rio de Janeiro RJ, CEP 22220-080 para o novo endereço sito a Avenida Ayrton Senna, 2600 Bloco 5 B Salas 417,418 e 419, Barra da Tijuca, Rio e Janeiro RJ, CEP 22775-003 a ser realizada no dia 31/10/2024 às 15h, em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação na Praça Floriano, 55 - 1205 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a Alteração do endereço do sindicato. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES Presidente sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO MAIRINCK EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Mairinck CONVOCA a categoria dos servidores públicos municipais vinculados ao Município de Conselheiro Mairinck, com base territorial no município, para assembleia geral de ratificação da fundação da entidade, a ser realizada no dia 18/11/2024, tendo como local a Rua Paraná, 253, Conselheiro Mairinck, às 18:30. Ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do SINDSERV CONSELHEIRO MAIRINCK; 2) Assuntos gerais. Subscritor: Flávio Luiz de Faria. Conselheiro Mairinck - PR, 23 de outubro de 2024 FLÁVIO LUIZ DE FARIA SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico [email protected], entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 19 de novembro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se o quórum legal, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato ao município de Tanguá; b) Aprovação da Alteração Estatutária para modificação da denominação social para SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO LESTE FLUMINENSE - SINDHLESTE; c) Aprovação da Alteração Estatutária, autorizando a inclusão da representatividade sindical das categorias econômicas de Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo; e d) Aprovação de outras Alterações Estatutárias necessárias à adequação do Sindicato a sua nova base territorial. Niterói - RJ, 23 de outubro de 2024. FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES Presidente do SINDHLESTE SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF, inscrito no CNPJ sob n.º 20.274.829/0001-90, com endereço na SHS, Qd. 06, Complexo Empresarial Brasil 21, Bloco A, Sala 501 - Brasília/DF - CEP 70.316-000, e-mail: [email protected], por meio do seu Diretor Presidente, Sr. Gerardo Alves Lima Filho, convoca todos os ocupantes do cargo de Analista Judiciário, área judiciária, especialidade OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL de todos os tribunais e instâncias do PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO nos 26 (vinte e seis) Estados e Distrito Federal (Acre-AC; Alagoas-AL; Amapá-AP; Amazonas-AM; Bahia-BA; Ceará-CE; Distrito Federal-DF; Espírito Santo-ES; Goiás-GO; Maranhão- MA; Mato Grosso- MT; Mato Grosso do Sul-MS; Minas Gerais-MG; Pará-PA; Paraíba-PB; Paraná-PR; Pernambuco-PE; Piauí-PI; Roraima-RR; Rondônia-RO; Rio de Janeiro-RJ; Rio Grande do Norte-RN; Rio Grande do Sul-RS; Santa Catarina-SC; São Paulo-SP; Sergipe-SE e Tocantins-TO) para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada virtualmente, por meio de plataforma eletrônica, mediante login de acesso (a ser disponibilizado no site https://www.unioficiais.org.br/), no dia 12 de dezembro de 2024, às 14:30 horas em primeira chamada, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos ocupantes do cargo descrito acima no Brasil inteiro; ou no mesmo dia e sala de reunião em segunda e última chamada, às 15:00 horas, com qualquer número de ocupantes do cargo participantes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: I) Alteração estatutária para extensão da base territorial do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS-DF para todos os 26 (vinte e seis) Estados da Federação, além do Distrito Federal, com o objetivo de transformá-lo em entidade sindical de abrangência nacional, em conformidade com a legislação vigente; e II) Deliberação sobre outros assuntos correlatos de interesse da categoria. Instruções de Inscrição e Acesso: Para participar da assembleia, os integrantes da categoria deverão realizar a inscrição entre as 09:00 do dia 02/12/2024 e as 14:30 do dia 10/12/2024 conforme orientações a serem disponibilizadas no site https://www.unioficiais.org.br/, sendo necessária a apresentação de documento de identificação que comprove a condição de membro da carreira de Oficial de Justiça do Poder Judiciário da União, bem como o comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento de identificação em que conste a respectiva numeração. Todos os integrantes da categoria no país inteiro poderão votar, independentemente de filiação, bastando seguir o procedimento descrito neste edital. Efetuada a inscrição, será disponibilizada ao participante login e senha de acesso para a sala de reunião virtual. Manifestações e Votação: As manifestações na assembleia ocorrerão por ordem de inscrição encaminhada no chat da sala de reunião. Forma de coleta de votos: As votações ocorrerão pela plataforma mediante login e senha disponibilizados no momento da inscrição. Para mais informações, basta acessar as instruções disponibilizadas no site https://www.unioficiais.org.br/. Brasília - DF, 21 outubro de 2024. GERARDO ALVES LIMA FILHO Diretor Presidente SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Guarulhense de educação - CNPJ: 49.073.182/0001- 10. Mantida: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201 (duzentos e um) diplomas no período de 19/03/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 033, registro 15166 a 15366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fig.br. Em 17 de outubro de 2024 EDUARDO GIMENES ROMERO Reitor OPEN EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SIPES - SOCIEDADE INTERAMERICANA DE PESQUISA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (atual denominação social OPEN EDUCAÇÃO LTDA, anteriormente denominada Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior - FAPPES) / CNPJ: 05.943.754/0001-07. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nr. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 02/01/2018 a 30/09/2024, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro FAPPES 1, Folha 1, registros 1019 a 1183]. Embora a mantença da Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior - FAPPES tenha sido transferida para a SEI - Sistema de Ensino Ideal Eireli (Faculdade IBRA), CNPJ: 36.274.985/0001-90, a responsabilidade pela emissão e registro dos diplomas dos alunos que estudaram na FAPPES (emitidos pela SIPES, atual OPEN EDUCAÇÃO LTDA) continua sendo da OPEN EDUCAÇÃO LTDA. Os diplomas registrados poderão ser consultados através do e-mail oficial cadastrado no MEC: [email protected]. Brasília, 17 de outubro de 2024. LEANDRO BERCHIELLI Diretor-Geral