DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400214 214 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 2 (dois) diplomas na data de 18 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1- registro 1212 e 1203. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 18 de outubro de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral PÍER MAUÁ S/A CNPJ Nº 02.434.768/0001 - 07 AV I S O A Píer Mauá S/A, arrendatária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme contrato de arrendamento C-DEPJUR No 100/97, de 06 de novembro de 1997, comunica a praça que em atendimento à instrução normativa SRF No 519, de 08 de março de 2005, foi cedido onerosamente o uso de espaços pré-definidos no interior do Terminal Internacional de Passageiros - Pier Mauá, a título precário e por prazos determinados, com vigência 27 de Outubro de 2024 a 21 de Abril de 2025 aos seguintes quiosques/stands: BY SUELLY'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., sociedade com sede na Rua das Laranjeiras, nº 43 - Loja 26 - Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22240-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.157.455/0001-76 - ANABELLA VESTUÁRIO E CALÇADOS LTDA., sociedade com sede na Rua Silva Castro, nº 65, Sala 201, tríplex - Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22031-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.482.696/0001-19 - DELÍCIAS DO PÍER BAR E LANCHONETE LTDA, sociedade com sede na Rua Guimarães Rosa, 203 Apt 302 VAG 2, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.391.292/0001-06 - DAI BRASIL ATM SERVIÇOS DE TI LTDA., sociedade com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, Conjunto 1601 - Cidade Monções, na cidade de São Paulo/SP, CEP 04571-010J, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.529.924/0001- 11 - LIFE LINE SAÚDE LTDA. - ME, com sede na Rua Neves Garvia, nº 69, Lote 35, Quadra E - Parque Murtinho, no município de Belford Roxo/RJ, CEP 26183-586, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.345.719/0001-67 - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., sociedade com sede na Rua da Assembleia, nº 51, 2º a 13º andares - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, CEP 20011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.197.888/0001-50. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. AMÉRICO RELVAS Diretor de Operações SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0057. PE - Nº 24/0057 - Contratação de laboratório especializado em aparelho ortodôntico visando atender às necessidades da Clínica Odontológica do Sesc/SE. Data: 07.10.2024, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÕES SESC Nº 1.593/24. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024. LUCIMARA MATOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0090, 24/0100, 24/0101, 24/0102, 24/0103, 24/0104. PE - Nº 24/0090 - Serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização, desratização nos prédios e frota de veículos. Data: 06.11.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0100 - Aquisição de máquinas para corte e costura. Data: 06.11.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0101 - Aquisição de materiais de saúde visando atender a clínica de odontologia. Data: 07.11.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0102 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços laboratoriais de exames citopatológicos. Data: 07.11.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0103 - Aquisição de caderno de música e caderno colegial. Data: 06.11.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0104 - Serviço de fornecimento e instalação de forro em PVC. Data: 06.11.2024, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc- se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc- se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024. LUCAS ANDRADE E SILVA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 295/2023 Objeto: Contratação para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia, em atendimento às necessidades do SENAI e do SESI. Vencedores: CS CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA (Grupo 1) e PRESTAX TRADE SERVICE LTDA (Grupos 2 e 3). COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - ARAXÁ/MG O SEST Serviço Social do Transporte, torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de comunicação visual, fornecimento e instalação de placas de identificação, sinalização e adesivagem, foi declarada deserta. Considerando a necessidade da contratação do objeto, divulgamos nova data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação, que será no dia 31/10/2024 ás 14hs. Demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de uniformes, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, mediante o menor preço por lote, em favor da empresa JESSICA MODAS LTDA - C N P J : 01.519.830/0001-92, no valor de R$ 32.496,00 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais) para o lote 01 e de R$ 32.340,00 (trinte e dois mil trezentos e quarenta reais) para o lote 02. CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ASMETRO-SI Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro - ASMETRO-SI Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II. CEP 25250-020 Vila Operária - Duque de Caxias, RJ CNPJ 29.410.339/0001-48 (21)2679-9741 - [email protected] Em consonância com a deliberação e decisão da Comissão Eleitoral do ASMETRO-SI, e em conformidade com o Estatuto da entidade, convoca-se todos os sindicalizados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme as informações abaixo: Data: 07 de novembro de 2024 (quinta-feira) Horário: 9h em primeira convocação, e às 9h30min em segunda e definitiva convocação Local: Auditório do prédio 32, Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho, Xerém/Duque de Caxias, RJ. Pauta: Deliberação sobre a eleição por aclamação das chapas inscritas para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do ASMETRO-SI para o mandato de 2025-2028, tendo em vista que apenas uma chapa foi inscrita para cada um desses órgãos, sem chapas concorrentes e sem contestações. A participação de todos os sindicalizados, aptos a votar, é essencial para garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral. Duque de Caxias, 22 de outubro de 2024. SERGIO BALLERINI Presidente do ASMETRO-SI SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Conforme dispõe o Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - Afipea Sindical, em seus artigos 24, 26 e 27, convoco os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 9h30 em primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h em segunda convocação, com qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos. A Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Aprovação de alterações nos estatutos da associação e do sindicato; 2. Informes gerais. Link de acesso à videoconferência: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZwrd- 6 q r z s r G 9 f B i j S 0 I I s s f y X h 4 6 a F h W Fs Brasília, 22 de outubro de 2024 ANA PAULA MOREIRA DA SILVA Presidente - Afipea SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANINDE-CE . EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé, inscrito no CNPJ sob nº 07.116.049/0001-53, com sede na Avenida Francisco Cordeiro Campos, n° 558, Centro, Canindé - Ceará, CEP: 62700-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Antônio Wellington Uchoa Sousa, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Canindé - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 11 de dezembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Canindé - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Canindé - Ceará"; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTÔNIO WELLINGTON UCHOA SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé/Ceará. Canindé - CE, 22 de outubro de 2024 ANTÔNIO WELLINGTON UCHOA SOUSA Presidente