DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curitiba - PR, 18 de outubro de 2024. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO Presidente Subscritor FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ 67.774.679/0001-47. Objeto: Aquisição Leitora de microplaca SpectraMax ABS Plus. Referente a WEB 19410/2024, no valor total de R$ 352.995,00. Para realização do projeto 5202 - FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALÍTICO DO MPEG-APANMPEG (CONV. 01.23.0254). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.010.937/0001-36. Objeto: Aquisição equipamento de laboratório. Referente a WEB 23072/2024, no valor total de R$ 10.767,62. Para realização do projeto 4649 FAPESPA/UFPA/FADESP RESPOSTA IMUNOLÓGICA EM COVID-19 (C0NV FAPESPA 014/2021 - 34394/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 968142/2024. Projeto: "2 simpósio brasileiro de ensino, pesquisa e extensão em tecnologia social (sepets).". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORN EC E D O R : PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 687,25. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 Objeto: Contratação de serviço de instalação da câmera CEJ-BF03-00 TOLARA-CameraSET (Série No.: T25240290100) no Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET), para atender ao Subprojeto intitulado "1 - MANTEM". Empresa contratada: Altmann S.A. Importação e Comercio, CNPJ: 60.855.863/0001-72. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0444.02. No valor de R$ 35.450,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 16/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 11/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 24/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.280824.0075 consistente em serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 18/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.837,00 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais) - Contratada: DELTA TRÊS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 23.635.840/0001-26. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.140824.0080 consistente em ponteiras em polipropileno atóxico, ponteira fabricada em PP, microtubo para centrifugação. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.721,56 (cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.011024.0040 para aquisição de material de consumo a ser utilizado tipificação de moléculas HLA, condição sin ne qua non para a realização de transplantes de órgãos, conforme Proforma Invoice PT0160924-A. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 03/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR 11.026,00 (onze mil e vinte e seis euros) - Contratada: PROTRANS. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.250924.0129 referente a aquisição de um Maxwell RSC Instrument, Maxuwell RSC Genomic DNA Kit e Maxwell RSC Blood DNA Kit . Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 04/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 184.250,00 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) - Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 11.909.227/0001- 51. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 33/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 07 de novembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.18.0035-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 334/2024. Objeto: SERVIÇO DE REPARO EM EQUIPAMENTO. Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21. Fornecedor: DURVAL LUIZ DE SOUZA REINALDO.. Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) Campina Grande, 18 de outubro de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA 13222-24; Convênio FSA 015-2024; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; DNA DA EDUCAÇÃO S/A - CNPJ 28.729.110/0001-08. Objeto: cooperação técnico-científica para a atuação da WORKALOVE como agente de integração dos alunos de graduação do Centro Universitário Fundação Santo André, Instituição de Ensino Superior mantida pela FSA, e a utilização de plataforma especializada. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 5 anos. Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita, RODRIGO CUTRI- Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição de materiais para iluminação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 31/10/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Presidente