DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ: 30.824.284/0001-00; Processo: 843/24; Contrato nº 72/CPB/2024; Objeto: Aquisição de material promocional para congressistas, palestrantes e convidados do VII Congresso Paradesportivo Internacional; Valor Total: R$ 11.840,20 (onze mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 23/10/24. Mariliana Teixeira - D EAC Contratada: ATIC Técnologia do Brasil Ltda, CNPJ: 00.118.244/0001-73; Processo: 864/24; Contrato nº 70/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção, alarme e combate do Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: Impacto Inovação em Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 13.087.862/0001-45; Processo: 937/23; Contrato nº 67/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de execução e implantação da sinalização viária horizontal no CTPB; Valor Total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 08/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: CBMC Distribuição e Representação Ltda, CNPJ: 16.385.204/0001-28; Processo: 773/24; Contrato nº 68/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços para manutenção da passarela do bosque do CTPB; Valor Total: R$ 406.003,50 (quatrocentos e seis mil e três reais e cinquenta centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 10/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo: T.K.S. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda; CNPJ: 02.162.577/0001-16; Processo: 723/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 29/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Imagem; Valor total: R$ 317.890,65 (trezentos e dezessete mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 14/CPB/2023 com a Empresa Marisabel Abumussa Santos; inscrita no CNPJ sob o nº 37.620.090/0001-23; Processo: 0925/2022; Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 14/CPB/2023, firmado entre as partes, cujo escopo é o fornecimento e instalação de grades modulares. A rescisão se dará a partir do dia 01 de outubro de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 30/09/2024. Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos AVISO DE PENALIDADE À Vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por inconsistências na execução do serviço; (iii) pela ausência de documentação comprobatória por parte empresa; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa de 15% sobre o valor da Ordem de serviço, com fundamento na cláusula nona, item 9.4.6, da Ata nº 07/CPB/2023, bem como, o impedimento de licitar e contratar com o CPB conforme art. 59, III do Regulamento de Aquisições e Contratos. MARILIANA TEIXEIRA p/ Departamento de Aquisições e Contratos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do tipo pregão eletrônico, no sistema de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de acervo digital educacional, contemplando: ensino fundamental 1, ensino fundamental 2, professores, streaming de vídeos e biblioteca, para atender as demandas dos municípios consorciados União da Serra Geral. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail: [email protected]; telefone: (38) 3838.0992; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua Manaus, 257, Esplanada, Janaúba - MG até o dia 04 de novembro de 2024, 23h59min, para receber a planilha de itens e quantitativos. Janaúba - MG, 22 de outubro de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do tipo pregão eletrônico, no sistema de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail: [email protected]; telefone: (38) 3838.0992; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua Manaus, 257, Esplanada, Janaúba - MG até o dia 04 de novembro de 2024, 23h59min, para receber a planilha de itens e quantitativos. Janaúba - MG, 22 de outubro de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tubos e Conexões Para Água para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/10/2024 até às 09:00 horas do dia 08/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 08/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 21 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Aviso de Retomada de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Nova data de Abertura e julgamento: dia 05/11/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 23 de outubro de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 05/11/2024 às 14:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 23 de outubro de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo n°21/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 07 de novembro de 2024 até as 08h59min do dia 08 de novembro de 2024. O horário do início de disputa será as 9h00min do dia 08 de novembro de 2024.Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 19 de setembro de 2024. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 18/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n575 a n578; n580 a n595 e n597 a n655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma. Telêmaco Borba, 21 de outubro de 2024. PAULA REGINA PONTARA Reitora FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FETIEP - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ESTADO PARANA, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ 76.593.920/0001-22 estabelecida na Rua Conselheiro Carrão, nº 619, Bairro: Hugo Lange, CEP: 80.040-130 Curitiba/PR, pela pessoa de seu Presidente e subscritor Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e com base nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023-MTE, CONVOCA o Conselho de Representantes das entidades sindicais filiadas: CNPJ: 00.067.043/0001-94, SINDICATO EMP IND DO VESTUARIO E CONFECCOES EM GERAL DE AMPERE, Representado por: IVANIR TERESINHA FELIX DA S I LV A RODRIGUES; CNPJ: 00.323.421/0001-53, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Maringá e Região/PR, Representado por: PAULO VICENTE DA SILVA; CNPJ: 00.445.772/0001-37, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha e Vidro de Curitiba e do Estado do Paraná, Representado por: GILBERTO CRUZ RAUTT JUNIOR; CNPJ: 00.902.736/0001-55, stiaraucaria - stiaraucaria, Representado por: JOAO RICARDO PURKOOT; CNPJ: 01.336.166/0001-46, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Materiais Plásticos, Químicos, Farmacêuticos de Cascavel e Região - SINTRAPLASTICO - PR, Representado por: DIANIS MARA CAVALARI; CNPJ: 07.865.925/0001- 44, SINTRIQUIFAR-NP - SIND TRAB IND PROD FARMOQUIMICOS NORTE PARANA, Representado por: CHRISTIANO BRUNO DO NASCIMENTO; CNPJ: 11.103.880/0001-48, SINTRABIOPARANA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Biodiesel do Estado do Paraná, Representado por: PAULO VICENTE DA SILVA; CNPJ: 11.499.125/0001-24, SITIEMP - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Estado do Paraná, Representado por: NELSON LUIZ BONARDI; CNPJ: 68.725.431/0001-59, stifosforos - sind trab ind fosforos de Curitiba, Representado por: AIRTON FERREIRA DA SILVA; CNPJ: 74.076.472/0001-64, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Álcool do Estado do Paraná - PR, Representado por: PAULO VICENTE DA SILVA; CNPJ: 75.808.345/0001-75, SI N P O LO C A L / PR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DE LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, PORCELANA E DA LOUÇA DE BARRO DE CAMPO LARGO, Representado por: PAULO SERGIO DE ANDRADE; CNPJ: 76.905.918/0001-41, STIGPR - Sindicato Trabalhadores nas Inds. Gráficas do Estado do PR, Representado por: SUSANA BEATRIS GUTHNER ARRUA; CNPJ: 77.173.458/0001-77, STIQFEPAR - S.T.I. Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná, Representado por: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO; CNPJ: 77.322.261/0001-52, STIGJOR - Sindicato dos Trab. nas Indústrias Gráficas de Londrina, Representado por: REGINALDO CESAR DE CAMPOS; CNPJ: 77.480.143/0001-72, SINDPAPELTB - STI PAPEL E CELULOSE DE TELEMACO BORBA, Representado por: MARC E LO PEREIRA; CNPJ: 77.730.299/0001-64, SITIPAR - SINDICATO DOS TRAB.IND.PAPEL P.C.ARÉA REF.ARAPOTI, Representado por: JORGE PAIXAO DA SILVA; CNPJ: 77.829.521/0001-80, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, pasta de madeira para papel, Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de