DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. VANIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 047/2024 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa GTW CREATIVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 54.455.390/0001-13, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. (Vencedor do Lote - 2). Código licitações-e: 1055819. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 22/10/2024. Salvador/Ba, 22/10/2024 - Marcel Lautenschlager Arriaga - Presidente CRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 047/2024 - O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa PRODATA EDITORA GRAFICA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.141.384/0001-81, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. (Vencedor do Lote 1). Código licitações-e: 1055819. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 22/10/2024. Salvador/Ba, 22/10/2024 - Marcel Lautenschlager Arriaga - Presidente CRO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do 11ª Região com jurisdição no Ceará, no uso de suas contribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 24º do Regimento Eleitoral Resolução CFP nº 10/2024), convoca todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2024 junto ao CRP-11 para nova Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos Psicólogos (50% mais 01 dos profissionais inscritos) e em segunda convocação às 19h45min, com qualquer número de presentes, para constituição da Comissão Regional Eleitoral (CRE) para condução do Processo Eleitoral do XII Plenário. A assembleia será realizada de forma online. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.090. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: CEP GARCIA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS IV LTDA. CNPJ: 36.621.721/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviços para locação de vagas estacionárias para o CRT-01. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor global do contrato: R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 124. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões de benefício para concessão de vale alimentação/vale refeição na modalidade eletrônica com regargas mensais, por meio de cartão com tarja magnética e/ou chip de segorança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 90005/2024. A abertura será no dia 08/11/2024 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. Recife-PE, 24 de julho de 2024. LUÍS PAULO DE SOUSA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a PUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de proteção de dados para Microsoft 365, em formato de subscrição, por usuário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o armazenamento em nuvem, instalação/customização/parametrização, suporte e manutenção da solução e repasse de conhecimento da solução, conforme especificações técnicas, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 05/11/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JULIANA DOS SANTOS LOIOLA Pregoeira ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde - CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 20, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados setenta diplomas, do curso de Medicina, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Medicina 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515 e 527. Identificação do número do Livro de Registro: MEDIC00010, folhas 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 264. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads) Recife, 23 de outubro de 2024. DAYANNE KLAUDIA SILVA ALBUQUERQUE SOARES Secretária Acadêmica - Faculdade Pernambucana de Saúde ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - ABESE CNPJ nº 01.283.503/0001-84 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES 2024 - REGISTRO DE CHAPAS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA-ABESE, por meio de seu Comitê Especial, representado por seu Presidente, CONVOCA todas as associadas para participação do processo eleitoral para Conselho de Administração e Conselho Fiscal, gestão 2025-2028, que se realizará no dia 27 de novembro de 2024, em sua sede localizada na Rua Cristóvão Pereira, 1312, Campo Belo, CEP 04620-011, São Paulo Capital, das 9h00 às 18h00. Em conformidade com o Estatuto Social e Regulamento Eleitoral, associadas interessadas em concorrer deverão compor chapa e apresentar requerimento ao Comitê Especial no horário comercial da ABESE, das 9h00 às 18h00, dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicação do presente edital. O prazo para impugnação ou recusa de candidaturas será de 5 (cinco) dias. A votação será por escrutínio secreto sendo admitida a votação por correspondência, através dos Correios, nos termos das regras a serem transmitidas pelo Comitê Especial no prazo do Regulamento Eleitoral. As associadas em condições de votar poderão se fazer representar por procurador que não poderá representar mais do que 3 (três) associadas. Caso o quórum mínimo não seja atingindo na data designada ou, o sendo, haja empate entre as chapas concorrentes, nova votação se realizará no dia 04 de dezembro de 2024, no mesmo endereço e horários. Havendo chapa única inscrita, as eleições serão convertidas em Assembleia Geral, que se realizará as 9H00, para proclamação da nova diretoria eleita, dispensando-se nova votação. Dúvidas pertinentes ao processo eleitoral deverão ser transmitidas para o Comitê Especial por meio de [email protected]. São Paulo-SP, 23 de outubro de 2024. IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA Presidente do Comitê Especial CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE mantida pela Cescage Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 506 [quinhentos e seis] diplomas na data de 24/11/2022 até 05/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros 2022480001 a 2022480229]; [livro 39 - registros 2022480230 a 2022480361]; [livro 40 - registros 2022480362 a 2022480506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://cescage.edu.br/. Ponta Grossa, 23 de setembro de 2024. DANIELA GASPARDO FOLQUITTO Diretora-Geral CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CNPJ: 00.059.857/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 diplomas digitais, no período de 26 de Setembro de 2024 a 26 de Setembro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2024-1 a nº 2024-335. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília-DF, 22 de outubro de 2024. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: NT Industria e Comercio de Confecções Ltda; CNPJ: 40.754.191/0001-00; Processo: 807/24; ATA RP nº 21/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro para aquisição de camisetas esportivas; Valor Total: R$ 2.455.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 21/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: LKS Indústria de Meias Ltda; CNPJ: 10.891.529/0001-04; Processo: 723/24; ATA RP nº 20/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro para aquisição de uniformes esportivos; Valor Total: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC