DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA DO CONTRATO:21 de outubro de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00404-170900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Vargem Alta/ES, 23 de outubro de 2024. Elieser Rabello Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 23/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONVÊNIO: SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEDIANTE REPASSE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NA PROGRAMAÇÃO Nº 320506920230002); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº 01/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE DO FUNPAES/OFÍCIO/SEDU/GS Nº 2358) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa oficial do Município de Venda Nova do Imigrante. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024 RESUMO DA ARP Nº 128/2024 - UG PREFEITURA, ARP PARTICIPATIVA Nº 71/2024 - UG ASSISTENCIA SOCIAL E ARP PARTICIPATIVA Nº 144/2024 - UG SAUDE VALOR TOTAL: R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta reais) UG Assistência Social: R$ 133.980,00 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta reais) UG Saúde: R$ 267.960,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais) JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0047 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigênciado Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses,com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O percentual total da taxa administrativa é de -3,90% (três vírgula noventa por cento negativos), sendo valor total do contrato de R$ 1.722.520,20 (um milhão setecentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de outubro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico SRP 26/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população em unidades de saúde, como o Hospital Bom Jesus, a UPA 24 Horas e demais postos de saúde municipais, fica adiado para o dia 05/11/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 23 out. 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 (Processo Administrativo n.º 11828/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, em veículos diversos pertencentes as Secretarias e Órgãos do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de Outubro de 2024. SUARIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 31 de outubro de 2024, por meio do Edital 003/2024, PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS E PREMIAR AGENTES QUE TENHAM PRESTADO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I. O PRÊMIO É UM RECONHECIMENTO SEM ENCARGOS ADICIONAIS, DISPENSANDO A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA OU PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.903/2024, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de outubro de 2024. VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES Secretário de Cultura e Economia Criativa. EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 RETIFICA A LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 O Prefeito, JOSÉ ANTONIO NETO SIQUEIRA , do MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2024, vem a público, RETIFICAR a lista de convocação para posse de candidatos aprovados no concurso público n. 01/2024, na forma abaixo: Onde Lê-se: Cargo: 417 PSICÓLOGO(A) - ENSINO SUPERIOR COMPLETO 1 - ODILLE REGINA BAPTISTAO MAZZETTO, CPF: 068.XXX.XXX-XX Leia- se: Cargo: 417 PSICÓLOGO(A) - ENSINO SUPERIOR COMPLETO 2 - NADILAH BUENO DA CUNHA , CPF: 706.XXX.XXX-XX Ficam CONVOCADOS os referidos candidatos para a apresentação de documentos e posse, até dia 31 de outubro de 2024, em envelopes, com identificação e protocolados, na Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro, nos horários das 8h às 11:30h e das 13h às 17h de segunda-feira a sexta-feira. Fica retificado o edital de convocação n. 003/2024, ante a constatação de erro na convocação. JOSÉ ANTÔNIO NETO SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Material de Construção e Ferragens para Atender o Programa Reforma Solidária. Fornecedores: CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 50.568.513/0001-71) R$1.506.397,90 (Um Milhão e Quinhentos e Seis Mil e Trezentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos) REPRESENTANTE: VITÓRIA MOREIRA SANTOS SENA, CONSTRULUZ COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ILUMINACAO LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 55.390.465/0001-98) R$ 120.725,00 (Cento e Vinte Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais ) REPRESENTANTE: YURY ALVES LUZ, D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EPP, (CNPJ SOB Nº 43.393.791/0001-70) R$ 667.767,00 (Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais) REPRESENTANTE: DIVA MARQUES DA SILVA, FERNANDES DISTR. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, (CNPJ SOB Nº 30.851.647/0001-98) R$ 270.823,00 (Duzentos e Setenta Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais) REPREENTANTE: MICAELLY RODRIGUES MUDESTO, JF COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 30.862.052/0001-38) R$ 2.201.045,50 (Dois Milhões e Duzentos e Um Mil e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) REPRESENTANTE: FABIANA DE ANDRADE SIMAO BENTO, KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, (CNPJ SOB Nº 17.832.268/0001-92) R$ 2.492,50 (Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) REPRESENTANTE: EDSON ALVES DA COSTA , LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EPP, (CNPJ SOB Nº 12.072.665/0001-90) R$ 504.560,00 (Quinhentos e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) REPRESENTANTE: NEIDA MARIA DE OLIVEIRA, META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 27.518.373/0001-05) R$ 56.224,00 (Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Vinte e Quatro Reais) REPRESENTANTE: DANIEL ARCARI, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - EPP, (CNPJ SOB Nº 20.784.313/0001-95) R$ 120.987,00 (Cento e Vinte Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais) REPRESENTANTE: RENATO BAMBINI, NICOLI CAMARGO FERREIRA RN COIFAS - ME, PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO (CNPJ SOB Nº 36.691.037/0001-50) R$ 66.750,00 (Sessenta e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) REPRESENTANTE: NICOLI CAMARGO FERREIRA, CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 11.202.638/0001-21) R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) REPRESENTANTE: DEYVID CASTRO ARANTES, UNICA ATACADISTA DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA, (CNPJ SOB Nº 36.517.206/0001-30) R$ 16.390,00 (Dezesseis Mil e Trezentos e Noventa Reais) REPRESENTANTE: VICTOR DAMASCENO COELHO, V. DE SOUSA COSTA LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 36.013.059/0001-61) R$ 4.485,0000(Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais ) REPRESENTANTE: VICTOR DE SOUSA COSTA, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 09/08/2024. Dotação Orçamentária: FMAS - 0117.25.01.08.244.0801.2225.3.3.90.32 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 23 de outubro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO- PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Diversos Com Condutor Devidamente Habilitado e Qualificado. Fornecedores H. S. ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - EPP, (CNPJ SOB Nº 17.591.403/0001-55) R$ 296.796,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais) REPRESENTANTE: CICILIA DE AQUINO SOARES, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 20/08/2024. Dotação Orçamentária: SEMAT - 0220.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.39 - (100) SEMAT - 0238.02.06.15.452.1503.2083.3.3.90.39 - (100) SEMMAIC - 0360.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.39 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 23 de outubro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h01min, através da PLATAFORMA BLL, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MODELO PAC 2024, COM VERBA DO GOVERNO FEDERAL, SOB AS COORDENADAS -17.5025562, -49.9777136, NO MUNICÍPIO DE E D É I A / G O. A licitação será regida pelo art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023, de 08 de janeiro de 2024, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (http://www.edeia.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Edéia-GO, 23 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE PIRES Agente de Contratação.