DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400234 234 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSOS Nº 4377/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 11/11/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 11/11/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 11/11/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, brinquedos e mobiliários, para atender Secretaria Municipal de Educação e para as unidades da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES,Em 23 de outubro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2023, PROCESSO nº 8.876/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA PRAZO: 45 DIAS VALIDADE: 14/12/2024 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 22/10/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO nº 6.889/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 96.994,83 (noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 22/10/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 47.808.008/0001-42. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 017/2024 de 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 10682/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0500001.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 001/2023, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. Conceição do Castelo, ES, 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 47.808.008/0001-42. OBJETO: Fica aditivado do Contrato nº 017/2024, o percentual aproximado de 45,50% (quarenta e cinco inteiros e cinco décimos por cento), perfazendo um valor de R$ 92.158,68(noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao acréscimo dos serviços essenciais para a finalização e utilização do sistema de incêndio, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 10.674/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023. Conceição do Castelo, ES, 22 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2023 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11213/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0700001.01.0011 e no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023. Conceição do Castelo, ES. 23 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 35.997.345/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 36.977,23 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 017005 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 009, 031, fonte de recurso 150000150000 (Recurso próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual), elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo), ficha 048, fonte de recurso 150000150000 (Recurso próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual), elemento de despesa 3.3.90.32.00000 (Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 11545/2024 e processo GED nº 6898/2024 e sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000027/2023. Conceição do Castelo, ES. 22 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº 1087578-57/2023. VENCEDORA: BENEVIDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.499.899,58 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Em 22 de outubro de 2024. WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024 PROCESSO Nº 23559/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão N.º 107/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º23559/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0052,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PERSIANAS EM ROLO, COM A FINALIDADE DE ATENDER TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 09:00 horas do dia 24/10/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 31/10/2024. Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 31/10/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 05/11/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari-ES, 23 outubro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.268/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa HSF Comercial Ltda, inscrito no CNPJ 06.222.005/0001-45, objetivando à aquisição de material pedagógico complementar nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, para alunos do 3º, 4º, 5º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES : 2024.039E0700001.10.0059 Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.146/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Sr. Amaro Bitencourt, objetivando a locação área rural na localidade de Andorinha para disposição final de resíduos de construção civil para atender as necessidades do município no período de 12 meses, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). ID. CIDADES CONTRAT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.10.0058 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013 NÚMERO DO CONTRATO: 00167/2024. TIPO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS. NÚMERO DO PROCESSO:8438/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.617.192/0001-30. ENDEREÇO: Rodovia Cezário José de Castilho, KM 345, Vila São Paulo, Bauru/SP, CEP: 17.022-133. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 369.530,69 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos:00000000132/260100000000 VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 24 de Abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 003601/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0016 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes. Local: Portal Licitanet Data de abertura: 08/11/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e www.licitanet.com.br , e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente. Rio Bananal/ES, 23 de outubro de 2024. LUCIANA MARIA BRUMATTI Secretária Municipal de Assistência Social