DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através das Unidades Gestoras, a saber: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda; Empresa Vencedora: Locabox Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.624.386/0001-26; Dotações Orçamentárias e Valores: Secretaria de Educação: 0810.12.361.1207.2146-3.3.90.39.13 - 1500100100; 0810.12.361.1207.2502-3.3.90.39.13 - 1540000000; 0810.12.361.1207.2502-3.3.90.39.13 - 1541000000; Valor Global: R$ 47.894.400,00 (quarenta e sete milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); Hospital Municipal: 1492.10.302.1201.2463- 3.3.90.39.13-1500100200; 1492.10.302.1201.2463-3.390.39.13-1600000000.; Valor Global: R$ 598.680,00 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais); Secretaria de Saúde: 1490.10.301.1201.2071-3.3.90.39.13 - 1500100200; 1490.10.302.1201.2069- 3.3.90.39.13-1500100200; Valor Global: R$ 8.381.520,00 (oito milhões trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); SASC: 1591.08.244.1209.2101-3.3.90.39.13- 1500000000; 1591.08.243.1209.2178-3.3.90.39.13 1500000000; 1591.08.244.1209.2101- 3.390.39.13-1661000000; 1591.08.244.1209.2094-3.3.90.9.13-1660000000; Valor Global: R$ 1.796.040,00 (um milhão setecentos e noventa e seis mil e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.24.10.21.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.004/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Norberto Alves Batalha, localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada - Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Coité Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.758.445/0001-06. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 3.3.90.39.14 - 1541000000. Valor Global R$ 315.954,29 (trezentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e Coité Construções LTDA LTDA, representada pelo senhor Luan Carlos Gomes Ferreira. Data do Contrato 21 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.10/2024-PE-SEDUC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 07 de novembro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 002.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 23 de outubro de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.10/2024-PE-SEDUC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 07 de novembro de 2024, às 14h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 003.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação dos serviços de execução do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 23 de outubro de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Extrato de Contrato Nº 022/2024.02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor Global: R$ 3.162.626,04 (Três milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Coelho Tavares. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 23 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.09.2024-SEMED A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, através da sua Ordenadora de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos Dois Dias do Mês de Outubro de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 001.09.09.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240802/0001-22, em favor da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.570.278/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 4.849.200,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). Russas-CE, 2 de Outubro de 2024. MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24007 - STDE Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P342105/2024. Adesão Nº AD24007 - STDE. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo de Compra Nº 031/2024 da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano - MG. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Art. 42 e o Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários do Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTR AT A DA : HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 26.242.393/0001-33. Valor Global: R$ 115.566,00 (cento e quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000. Sobral - CE, 21/10/2024. Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 229/2023-SMS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Cont. Nº 0229/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: Sr. GREGORIO GONÇALVES FREIRE, CNPJ nº CPF sob o nº 672.*.003-. Objeto: A Renovação ao do Contrato N° 0229/2023-SMS, proveniente da Dispensa de Licitação Nº DP23014 - SMS, conforme Processo Nº P345685/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 04 (quarto) meses, da data de 25/10/2024 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 15º do Contrato. Data da Ass.: 22/10/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Locador: Gregorio Gonçalves Freire. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica interina-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 13/2024-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 13/2024-SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos permanentes destinados aos usuários cadastrados no programa de benefícios do setor GT do cuidar da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-Ceará. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 07/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 23 de outubro de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.23.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de transporte dos profissionais de saúde e dos pacientes do transporte sanitário em consultas/tratamentos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 23 de Outubro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AV I S O L I C I T AÇ ÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 - SRP Repetição PROCESSOS Nº 1577/2023- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados 2ª REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. A nova data para o credenciamento e abertura das Propostas será no dia 08/11/2024 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 08/11/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, Em 23 de outubro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro