DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400232 232 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1 Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município, No Âmbito Do Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378- 20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município. Secretaria Municipal De Infraestrutura - Empresa vencedora: GTM Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.340.181/0001-45, com o seguinte valor: R$ 7.874.207,44,Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.05.09.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE - 21 de outubro de 2024. ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Mudança de Marca ao Contrato N° 0301.02/2024 - SME - 02° Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Aditivo: Em atenção ao pedido protocolado pela contratada, o departamento Jurídico opinou pelo deferimento do pedido de aditivo para a substituição de marca dos Item 16 e 20 do Contrato; justificativa: Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo: passando a constar a marcas Brandini para o Item 16 - Macarrão Tipo Espaguete Longo Fino, passando a contar a marca Estrela para o Item 16, Maratá para o Item 20 - Farinha de Milho Flocada, passando a contar a marca Vitamilho para o Item 20; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 23 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.006/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.006/2024-SRP, ID nº 90020, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos comuns e controlados, material médico-hospitalar, cortantes, perfurantes e soluções parentais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 07/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba/Ce, 23 de Outubro de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do município, comunica a Retificação do Aviso da Licitação Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA,publicado no Jornal O POVO, no DOU e no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 23/10/2024 conforme segue: ONDE SE LÊ:Data de Abertura:07/11/2024 - Horário:08H30MIN. LEIA-SE: Data de Abertura:08/11/2024 - Horário:08H30MIN.As demais informações inerentes ao processo permanecem inalteradas. Guaraciaba do Norte - CE, 23 de outubro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.11.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.10.11.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Locação de equipamentos médicos para uso domiciliar por pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 12 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de outubro de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18.10.2024.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) com Registro de Preço nº. 18.10.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal com cilindros no tamanhos 1M³, 3,5M³, 7M³ E 10M³ em regime de comodato, destinada a atender as necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 24 de outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 07 de novembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 23 de outubro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.01-PE A Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.20.01-PE. Objeto: Necessidade de materiais permanentes e de consumo, específicos para a Banda de Música Municipal de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 23 de Outubro de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit's de exploração sensorial e desenvolvimento de aprendizagem da primeira infância, visando atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Novembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit's interativos primeira infância, visando atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Novembro de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024101501PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás engarrafado para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 23 de outubro de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18.10.02/2024 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 18.10.02/2024. Objeto: aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 23 de outubro de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 23.10.01/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.12.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa Barbosa Contruções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Total: R$ 637.023,24 (seiscentos e trinta e sete mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Antonia Osório Coelho e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de outubro de 2024.