DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global:R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 22 de janeiro de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 22 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 010/2024, assinado em 22/01/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos OREZERO 4X4, ORE14X4, ORE1, ORE2, ORE3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito Caminho da Escola. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.999 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência Inicial: 22 de janeiro de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 22 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA BEM COMO IMPRESSORAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 08/11/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 08/11/2024 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt- br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE 1ª LINHA DE FABRICAÇÃO, COM CERTIFICADO E APROVADO PELO INMETRO, COM GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 11/11/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 23 de outubro de 2024. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 CONTRATO Nº 2210.001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa. AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei Federal n°.14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, iniciando-se na data de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.15 - Secretaria Mun. de Obras, Infraestrutura e Transporte. PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0054.2081.0000 - Manutenção de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. SIGNATÁRIOS: Roberto da Silva Viana - Secretário Municipal de Obras, Infraestrura e Transporte, pela Contratante a Srª Aglai Fernanda Serra Araujo Cruz, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024. Roberto da Silva Viana. Secretário de Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA , REGULARMENTE EM ATIVIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: (A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; (B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MENCIONADOS NA ALÍNEA"A" ACIMA, SEM EXCLUSIVIDADE; (C) PAGAMENTO DE FORNECEDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA. ABERTURA: 08 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.11.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa EDITORA AGUIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.001.763,00 (um milhão, um mil e setecentos e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 155000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Adriana Oliveira de Morais Gomes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERECIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Lucimar Santos Barbosa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-008-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96, com sede na Avenida do Comércio n° 183, Centro, Miranda do Norte/MA e a empresa TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ 33.233.906/0001-05, com sede na Rua Inácio Xavier Carvalho, Rua 03, n° 161, Sala 510, Edifício Saint Louis, Bairro São Francisco, São Luis/MA, representada por Antônio Teixeira Neto. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, Conforme Convenio Nº 031776/2022 - Ministério das Cidades/Caixa, em apoio às Atividades do Município de Miranda do Norte/MA. Fica Prorrogado o Prazo de Vigência do mesmo pelo Período de 12 (doze) meses. As demais Cláusulas Continuam Inalteradas. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA: Angélica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Pela empresa TX Falcão Engenharia Ltda: Antônio Teixeira Neto, representante legal. Miranda do Norte/MA, 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO Contrato Nº 003/2021- CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 003/2021 PMPN/MA- Processo ADM N° 097.08/2021.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Segundo Aditivo - Contratação de empresa de engenharia para a implantação de estrada vicinal com a construção de pontes de madeira e bueiros nos trechos Santa Rita E Boa Vista, Nos Assentamentos Gleba Santa Rita E Boa Vista No Municipio De Paulino Neves-Ma. Contratado: M R L Construçoes EIRELLI, CNPJ nº. 14.805.547/0001-20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial 26/01/2024 e vigência até 26/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 26 de janeiro de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.