DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 08/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 33/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 22 de outubro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 07 de novembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira., para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 22 de outubro de 2024. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024/PMR EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024/PMR. Espécie: Termo de Contrato nº 410/2024/PMR. PARTES: A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, ente de Direito Público, situada na Rua Urbano Santos, n 970 - Centro - Rosário - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.xxx.xxx/xxxx-90, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, brasileiro, residente neste Município, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.xxx.xxx-91, e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0xxxxxxxx8, órgão expedidor SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.xxx.xxx/xxxx-86, Inscrição Estadual nº 12.xxxxxx-2, sediada na Rua Projetada, nº 18, Bairro Turu, Cep: 65.065-20, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. João Felipe Paura Aragão, portador do RG de nº 029090362005-3 SESP-MA e inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-38, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: iniciando no Bairro Argentina aos povoados São Braz, Boa Vista, Vila do Rosário, Zé Banana e finalizando próximo ao bairro Cidade Nova, no município de Rosário/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.750,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO.02 18 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO.26 TRANSPORTE.26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO.26 782 3038 LOGISTICA DE TRANSPORTE.26 782 3038 1075 0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.4.4.90.51.91 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 12 MESES. SUPORTE LEGAL: Processo Administrativo n.º 25/2024 - PMR, referente a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024-CPL, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Pela Contratante assina o Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrita no CPF nº. 964.xxx.xxx-91. Pela Contratada assina a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.xxx.xxx/xxxx-03, neste ato representado por João Felipe Paura Aragão, portador do RG de nº 0xxxxxxxxxxc-3 SESP-MA e inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-38. Rosário-MA, 20 de agosto de 2024. Jose Nilton Pinheito Calvet Filho. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2023-PMR/MA. PROCESSO Nº 198/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.XXX.XXX/XXXX-69, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Nilton Pinheiro Calvet Filho e a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.XXX.XXX/XXXX-70. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - 3º Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2023 - PMR, pelo período de 12 (doze) meses com encerramento em 22/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 105/2023 - PMR DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. José Nilton Pinheiro Calvet Filho. Prefeito Municipal. Rosário/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019. Partes: contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-MA, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: de 31/12/2020 a 31/12/2021. São Bento/MA, 15/12/2020. Assinaturas: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues, Secretário Municipal de Finanças e Anderson Wesley Lima Matos, Representante Legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão/MA OBJETO: Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelo programa de distribuição de próteses da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos Do Azeitão/MA. LOCAL E DATA DOS EVENTOS PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. LOCAL: Sede da Comissão de Contratação, situada à Rod. BR 230, KM 212, s/n, Centro, São Domingos do Azeitão/MA. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: de 29/10/2024 a 18/11/2024. ATO DE ABERTURA DOS ENVELOPES (SESSÃO): 20/11/2024. HORÁRIO: 09h00min (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 22 de outubro de 2024. FERNANDA ARRUDA FRANÇA TONIAZZO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 05/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 20/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que compõe a frota do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 07/11/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024. São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 14/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 108/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 06/11/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 300/2024 Termo de Contrato nº 300/2024, Inexigibilidade nº 038/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer, CNPJ nº 01.598.970/0001-01. CONTRATADO: FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR "FELIPE AMORIM" NA REALIZAÇÃO DO 28° ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO SENADOR LA ROCQUE - MA, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CLASSIFICAÇÃO: 12.392.0473.2.053 Manutenção das Atividades Carnavalescas e Culturais do Municipal - FONTE DE RECURSO: 1700000000 - outros convênios da união. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2024; VIGÊNCIA: 21/11/2024, Senador La Rocque (MA), 21 de outubro de 2024. Francisquinha Menes da Silva Miranda.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: R P ALEXANDRINO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.423.571/0001-41; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023, Que tem Como Objeto a Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT; VIGENCIA: 22/10/2024 A 22/01/2025; VALOR: R$ 152.500,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).