DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400240 240 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS nº 2/2024, cujo objeto é a Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 06/12/2024, às 08:30 horas/MT. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas, através do site www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: [email protected] e fone: (66) 3574-1404. Nova Guarita - MT, 23 de outubro de 2024. GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria nº. 246/2024, do dia 10 outubro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo -MT conforme especificações do edital de licitação.Recebimento das Propostas: a partir do dia 22/10/2024 do encerramento das propostas: Dia 07/11/2024 às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 07/11/2024, às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 07/11/2024, às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - DF) a íntegra do edital encontra-se disponível no endereço desta Instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07h00min às 11h00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 22 de outubro de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Secretaria de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos para Odontologia (CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de outubro de 2024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Rosário Oeste /MT, através da Comissão de Licitação/agente de contratação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação e julgamento dos recursos administrativos da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA ECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE (CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT. As empresas EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - 09.009.988/0001-24 manifestou interesse na fase recursal, superada essa fase recursal onde que a empresa declinou de apresentar a petição recursal com o Recurso/Reconsideração administrativo teve a decadência do direito. Após análise, Agente de contratação declara vencedora a empresa E. M. O. DE MOURA LTDA -48.119.448/0001-55 venceu o LOTE -1 pelo valor de R$ 158.000,00. Será submetido os autos para o ordenador de despesas adjudicar e homologar. A ata da sessão na integra poderá ser obtida no site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ e no portal do www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3356-1206. Rosário Oeste/MT, 22 de Outubro de 2024. MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESO DE LICITAÇÃO Nº. 57/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nª: 006/2024. O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL , cujo objeto é A presente licitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Física ou Pessoas Jurídica, para prestação de Serviços: Elaboração dos projetos complementares e execução da Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, para atender ao município de Santa Terezinha-MT, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos..conforme termo de convenio com ministerio da saude processo nº 11860.9940001/24-001, Sagrou vencedora a empresa E.M.O DE MOURA LTDA inscrita no CNPJ: 48.119.448/0001-55.com valor total de R$ 1.881,000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil reais) [email protected] fone: 66-984051526, Santa Terezinha - MT, 22 de outubro de 2024. ADMILSON DOS SANTOS GOMES agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Adm.: Nº 057/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso geral que não fazem parte da atenção basica e que são dispensados através da farmacia basica do municipio para uso geral das unidades descentralizada de reabilitação, para entrega fracionada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix do Araguaia - MT, bem como atender os usuários do SUS nos procedimentos, por um periodo de 01 (um) ano. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.609.258,24 (um milhão e seiscentos e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos): DF MEDICAL LTDA (44.656.846/0001-50) com os lotes: 91 e 114 no valor total de R$ 19.220,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12.418.191/0001-95) com os lotes: 44, 73, 79, 92, 93, 127 e 185 no valor total de R$ 51.830,00. PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05.159.591/0001-68) com o lote: 191 no valor total de R$ 11.630,00. C.A. HOSPITALAR LTDA (26.457.348/0001-04) com os lotes: 31, 120 e 158 no valor total de R$ 6.786,50. DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40) com os lotes: 119, 154, 181 e 183 no valor total de R$ 41.750,00. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA (07.847.837/0001-10) com os lotes: 53, 54 e 130 no valor total de R$ 18.616,50. NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41.365.113/0001-78) com os lotes: 45, 116, 138, 174 e 182 no valor total de R$ 18.226,00. RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME (12.313.826/0001-90) com os lotes: 10, 14, 21, 32, 37, 40, 81, 104, 109, 117, 128, 147 e 161 no valor total de R$ 75.321,40. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25.279.552/0001-01) com os lotes: 3, 4, 6, 9, 17, 23, 48, 61, 63, 64, 71, 101, 102, 112, 118, 122, 136, 145, 151, 179, 184 e 190 no valor total de R$ 60.417,20. CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (03.652.030/0001-70) com os lotes: 50, 60, 123, 148, 149, 153, 159 e 175 no valor total de R$ 54.414,00. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001-13) com os lotes: 16, 38, 88 e 108 no valor total de R$ 70.500,00. TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI (22.862.531/0001-26) com os lotes: 5, 8, 11, 178 e 180 no valor total de R$ 17.575,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98) com os lotes: 12, 24, 46, 70, 107 e 192 no valor total de R$ 108.383,10. MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.421.421/0001- 82) com o lote: 115 no valor total de R$ 1.920,00. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75) com os lotes: 97 e 131 no valor total de R$ 426.410,00. JT MEDICAMENTOS LTDA (51.892.897/0001-46) com os lotes: 62, 110, 176 e 177 no valor total de R$ 22.849,10. JP FARMACEUTICA LTDA (11.504.314/0001-48) com os lotes: 26 e 173 no valor total de R$ 9.769,50. MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09.034.672/0001-92) com os lotes: 113, 124, 139, 160, 171 e 193 no valor total de R$ 39.100,00. NUTRICENTER - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITA L A R ES LTDA - ME (06.372.763/0001-40) com o lote: 15 no valor total de R$ 160.000,00. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01.417.694/0001-20) com os lotes: 18, 22, 36, 84, 103, 125, 126, 144, 146, 150, 152 e 169 no valor total de R$ 60.413,70. CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME (23.228.076/0001-74) com os lotes: 2, 7, 33, 49, 90 e 135 no valor total de R$ 32.231,79. HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41.500.407/0001-65) com os lotes: 69 e 76 no valor total de R$ 12.009,80. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09.944.371/0003-68) com os lotes: 13, 77, 82, 83 e 134 no valor total de R$ 27.931,00. DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07.640.617/0001-10) com os lotes: 27, 35, 43, 65, 66, 72, 75, 133, 140, 164, 166, 167, 168 e 188 no valor total de R$ 22.038,50. NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (14.595.725/0001-84) com o lote: 74 no valor total de R$ 26.000,00. INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (32.138.304/0001-06) com os lotes: 28, 34, 39, 47, 51, 57, 96, 105, 129, 143, 157 e 163 no valor total de R$ 53.918,00. SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06.065.614/0001-38) com os lotes: 55 e 111 no valor total de R$ 18.905,00. JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31.600.475/0001-42) com os lotes: 94, 99, 100 e 106 no valor total de R$ 68.606,00. INOVAMED HOSPITALAR LT DA (12.889.035/0001-02) com os lotes: 1, 19, 20, 25, 41, 42, 58, 67, 68, 85, 86, 87, 121, 141, 170, 186 e 187 no valor total de R$ 72.486,15. Itens desertos: 30, 52, 78, 89, 132, 162 e 189. Itens fracassados: 29, 56, 59, 80, 95, 98, 137, 142, 155, 156, 165 e 172. São Félix do Araguaia - MT, 23 de outubro de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Planejamento (SMAFIP), Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente (SODETA), Secretaria de Saúde (SMS) e Secretaria de Assistência Social (SMAS), do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05215, Processo Administrativo n° 183/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 08/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 23 de outubro de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.797/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em hotelaria, localizada na cidade de Jales - SP, próximo ao Hospital do Amor, (dentro de um raio de 2 km de distância do hospital) para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para pacientes que realizam tratamento de saúde no Hospital do Amor na cidade de Jales - SP. VALOR ESTIMADO: R$ 67.113,20 (sessenta e sete mil cento e treze reais e vinte centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 23 de outubro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de contratação