DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 23 de outubro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024. PROCESSO N° 15544/2024. O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal. DATA DA SESS ÃO PÚBLICA Dia 06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao. Figueirão 23 de outubro de 2024 JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 306/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 25/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GASES MEDICINAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRA Nº 077/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 13/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024.OBJETO: REGISTRO DE PROCESSO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 86/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 21/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE DROGAS E ENTORPECENTES, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL E QUÍMICO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE ALCOOLISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER PEDIDO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 340/202 DATA: A sessão acontecerá no dia 28/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 073/2024 - Pregão Eletrônico nº. 031/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 23 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em conformidade com o artigo 71, § 1º da Lei nº 14133/21, fica ANULADA a sessão de disputa da licitação referente ao processo nº PM-ADM2024/03045, cujo objeto é Aquisição de materiais médico hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de Saúde da Família - ESF e SAMU. Motivo: Não cumprimento do artigo da lei 55 da lei 14.133/2021. Conforme o § 1º do artigo 71 da referida Lei, a anulação deste ato não invalida os atos anteriores à publicação do edital, os quais permanecem válidos, de modo que o procedimento licitatório poderá ser retomado a partir dessa etapa, com as devidas correções. Os interessados serão oportunamente comunicados sobre a nova data para a continuidade do certame. Nova Andradina (MS), 22 de outubro de 2024. LUIZ EDUARDO DE PAULA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo Adm: Nº 4365/2024 A prefeitura Municipal de Nova Andradina, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que a licitação supracitada, realizada no dia 25/09/2024 às 08h30 de Brasília, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSQUIÁTRICO - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), foi declarada FRACASSADA E DESERTO, tendo em vista que o licitante participante do certame foi inabilitado, não restando licitante apto para contratar com a Administração Pública, além de restarem lotes sem participantes interessados. Itens fracassados: 1 e 2 - Itens desertos: 3 e 4 Nova Andradina - MS, 23 de outubro de 2024 KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de móveis e equipamentos permanentes para estruturação dos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Setor do Cadastro Único - Bolsa Família, Órgão Gestor, Conselho Tutelar, Alta Complexidade e Secretaria Executiva dos Conselhos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, SOGROU-SE VENCEDORAS as empresas: ADL Produtos e Serviços Ltda ME para os itens 1 e 13 com valor total de R$ 24.669,00(Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Reais), CH3 Contratos e Negócios Ltda EPP para o item 4 com valor total de R$ 6.380,34(Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Trinta e Quatro Centavos), Comercial K&D Ltda EPP para os itens: 10 e 12 com valor total de 4.430,50(Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), Ecopel Indústria e Comércio Ltda ME para os itens: 2 com valor total de R$ 5.340,00 ( Cinco Mil, Trezentos e Quarenta Reais), Emilianas Comercial Ltda ME para os itens: 5 e 7 com valor total de R$ 4.960,00(Quatro Mil, Novecentos e Sessenta Reais), GTF Imports Ltda ME para o item 23 com valor total de R$ 800,00(Oitocentos Reais), Nova Mix Ltda EPP para o item 8 com valor total de R$ 6.699,00(Seis Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais), Sul Agua Equipamentos Ltda EPP para os itens: 14, 20 e 21 com valor total de R$ 4.231,83(Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Um Mil reais e Oitenta e Três centavos) e a empresa Volmir Agrocenter Me para os itens:6, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25 e 26 com valor total de R$ 28.388,00(Vinte e Oito Mil, Trezentos e oitenta e oito reais). São Gabriel do Oeste - MS, 21 de Outubro de 2024. POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024, o Edital para o sorteio dos membros da Comissão nomeada pela Portaria nº 56/2024, de 08 de Outubro de 2024, em sessão que será realizada no dia 05/11/2024, para fins de definição daqueles que irão compor a Subcomissão Técnica que julgará as propostas apresentadas na Concorrência , do tipo técnica e preço, para a contratação de serviços de publicidade, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, nos termos da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010. O edital completo com as informações e nomes dos membros que participarão do sorteio encontram disponíveis no site da Câmara. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3261-8500. Ituiutaba - MG em 23 de outubro de 2024 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Câmara