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Diário Oficial da União · 24/10/2024 · pág. 242

DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400242 242 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 11/11/24 às 14hs, Processo Licitatório 050/2024, mod: Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Mun. do Distrito de Capão da Cruz, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilha Orçamentaria, memória de Cálculo, Cronograma e demais anexos. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 038/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em corte, poda e retirada de galhos e árvores de grandes e médio porte, a fim de atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A nova data de abertura do certame será dia 21/11/2024 às 14h00min. Justificativa: adequações no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de outubro de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 PROCESSO 064/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 07 de Novembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 024/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 07/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 07/11/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 99936-9036. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 23 de Outubro de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.082/2024 Processo 130/2024. O Município torna público contratação de serviços de locação de veículos tipo van com no mínimo 12 lugares, com motorista, combustível e todas as demais despesas inclusas, no transporte de pacientes para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 29/10/2024 a partir das 17:00 horas até 13/11/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/11/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de outubro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Argirita, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização de vias públicas no Município de Argirita. Data para envio das propostas: das 08h do dia 24/10/2024, às 07h30 do dia 08/11/2024. Data da abertura da sessão de disputa de preços: 08/11/2024 às 08h30 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br/licitacoes ou pelo email: [email protected], e no site do Portal de Compras Públicas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 080 031 0405. Argirita, 22 de outubro de 2024. ALEX ANDRADE ANZOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 139-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 139-2024 - Pregão Eletrônico 091-2024 - Serviço Manutenção Plataforma Elevatória Torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para serviços de manutenção de plataforma elevatória, existente na Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 11/11/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 21 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 008/2024. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 08 de novembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de interessados no fornecimento de Combustíveis para Frota do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 23 de outubro de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de Processo n° 054/2024: Objeto: Contratação de interessados para o fornecimento Insumos de Enfermagem, empresas contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.945.035/0001-91, Ata03-1, valor estimado R$ 51.827,55; ACL Assistência e Comercio de Produtos para Laboratórios LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.627.453/0001-85, Ata03-2, valor estimado R$ 1.459,62; Agmashi Comercio de Material Médico e Serviços de Cobranças LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.234.423/0001-88, Ata03-3, valor estimado R$ 1.950,00; Ativa Medico Cirúrgica LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.182.725/0001-12, Ata03-4, valor estimado R$ 78.139,80; Beaga Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.478.755/0001-50, Ata03-5, valor estimado R$ 5.369,85; Biolab Soluções Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.165.681/0001-41, Ata03-6, valor estimado R$ 7.144,10; Blue Medic Importação, Exportação e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.553.196/0001-10, Ata03-7, valor estimado R$ 6.910,00; Camacho&Bordim Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.793.187/0001-56, Ata03-8, valor estimado R$ 46.196,62; Erimed Industria e Comercio de Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.844.928/0001-80, Ata03-9, valor estimado R$ 58.140,00; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.909.317/0001-20, Ata03-10, valor estimado R$ 1.650,00; Jet Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.792.484/0001-33, Ata03-11, valor estimado R$ 979,50; LM Farma Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.532.343/0001-14, Ata03-12, valor estimado R$ 5.712,80; Medefe Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.463.374/0001-74, Ata03-13, valor estimado R$ 6.537,00; MG Flex LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.121.365/0001-87, Ata03-14, valor estimado R$ 21.274,63; Rio Med Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.828.905/0001-02, Ata03-15, valor estimado R$ 61.842,63; Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.927.876/0001- 67, Ata03-16, valor estimado R$ 1.445,80; Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.296.849/0001-85, Ata03-17, valor estimado R$ 15.346,65; Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.391.411/0001-32, Ata03-18, valor estimado R$ 59.153,56; Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.628.908/0001-38, Ata03-19, valor estimado R$ 3.550,00; Vale Comercial EIRELI, inscrita no CNPJ n° 71.336.101/0001-86, Ata03-20, valor estimado R$ 49.171,00 e Vieira & Cia Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.700.884/0001-50, Ata03-21, valor estimado R$ 2.728,90. Vigência Atas até 02/09/2025. Extrato de Processo n° 057/2024: Objeto Contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais, empresa contratada: Nutricional Farma LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.316.438/0001-95, Ata08-2, valor estimado R$ 21.960,00. Vigência das Atas até 02/09/2025. Extrato de Processo n° 058/2024: Objeto Aquisição de material de uso e consumo para todas as Secretarias do Município, empresas contratadas: Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata08-1, valor estimado R$ R$ 56.867,50; Minimercado São Nicolau LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 08.688.300/0001-17, At a 0 8 - 2 , valor estimado R$ 400.436,00. Vigência das Atas até 11/09/2025. Extrato de Processo n° 059/2024: Objeto Aquisição de material de uso e consumo para todas as Secretarias do Município, empresas contratadas: Bokas Magazine LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.462.857/0001-66, Ata07-1, valor estimado R$ 147.277,00; Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata07-2, valor estimado R$ 155.849,40; Comercial Santos Silva de Tocantins, inscrita no CNPJ n° 46.766.632/0001- 61, Ata07-3, valor estimado R$ 147.277,00. Vigência das Atas até 09/09/2025. Extrato de Contrato - Processo n° 061/2024: Objeto: Contratação de empresa para instalação de ar condicionado, empresa contratada: Thermo Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.616.701/0001-83, contrato nº 137/2024, valor R$ 37.761,00. Vigência contrato 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo n° 062/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de show artístico de renome regional para apresentação na Festa do Rosário, empresa contratada: LDF Produção Musical LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.191.825/0001-03, contrato nº 142/2024, valor R$ 18.000,00. Vigência da Ata 30/11/2024. Extrato Processo n° 064/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de montagem e monitoramento de rua de lazer e eventos para comunidade escolar destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação, empresa contratada: Renato Tadeu de Sa Barbosa, inscrita no CNPJ n° 00.427.359/0001-40, Ata25-1/2024, valor estimado R$ 53.580,00. Vigência da Ata 26/09/2025. Extrato Processo n° 065/2024: Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído em eventos tradicionais, empresa contratada: Festejar Fogos de Artifício LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.957.373/0001-90, Ata26-1/2024, valor estimado R$ 44.000,00. Vigência da Ata 31/12/2024. Extrato Processo n° 066/2024: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, empresas contratadas: Distribution Center CJP LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.775.047/0001-30, Ata27-1, valor estimado R$ 9.560,00; Giropel Distribuidora, inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata27-2, valor estimado R$ 20.156,42; Wenersson Da Silva Perpetuo, inscrita no CNPJ n° 47.504.788/0001-37, Ata27-3, valor estimado R$ 2.997,00. Vigência da Ata 26/03/2025. Extrato de Contrato - Processo n° 067/2024: Objeto: Contratação de fornecedores provenientes de Chamamento Público (agricultura familiar), contratados: Mateus Luis Peters, inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-xx, contrato nº 138/2024, valor R$ 3.388,49; Mario Jose de Almeida Passarela, inscrita no CPF n° 125.xxx.xxx-xx, contrato nº 139/2024, valor R$ 3.570,49; Sebastião Cesar Pires Lameiro, inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-xx, contrato nº 140/2024, valor R$ 7.414,92; Bernardo Luis Nery Pinto, inscrita no CPF n° 117.xxx.xxx-xx, contrato nº 142/2024, valor R$ 732,00. Vigência dos contratos 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo n° 068/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de show artístico de renome regional para apresentação na Festa do Rosário, empresa contratada: LDF Produção Musical LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.191.825/0001-03, valor R$ 18.000,00. Vigência dos contratos 31/12/2024. Belmiro Braga, 23/10/2024. Marcos Heleno Sales. Agente de Contratação