DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmópolis de Minas, 23 de outubro de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo referente ao PRC: N° 235/2023 Concorrência Nº 09/2023 Contrato N° 114/2023. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Felipe Ferreira Batista EIRELI-ME Valor R$ 523.645,74 (quinhentos, vinte e três mil, seiscentos, quarenta e cinco reais, setenta e quatro centavos), com vigência em 06/09/2024 a 06/09/2025 Fichas: 714, 715. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Municipio de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 34/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/11/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 - 0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 021/2024 O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG torna público que realizará Chamamento Público para Seleção de Projetos para Aplicação da Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022 (Aldir Blanc 2) Que Dispõe a Política Nacional de Fomento À Cultura (PNAB) e tem como objetivo Fomentar a Cultura Nacionalmente ao Apoiar Todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios Brasileiros, durante 05 anos, com início em 2023 realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Claro dos Pocões/MG. Data e Horário da sessão pública: Dia: 11/11/2024 às 09h00min. Entrega dos envelopes: até as 10h00min do dia 08/11/2024. O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES e PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONT R AT AÇÕ ES PÚBLICAS. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237- 1157. Claro dos Poções, 23/10/2024. Jairo Borges Fonseca - Secretário de Esportes. JAIRO BORGES FONSECA Secretário de Esportes, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 262/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 199/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 073/2024. Objeto: Objeto Da Presente Licitação é o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Kit Acervo Literário Aluno / Professor- Anos Iniciais Do Ensino Fundamental Escola Em Tempo Integral, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, através da empresa EDUCD+ SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.970.725/0001-12, no valor global de R$ 129.860,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da lei 14.133/21. Data: 21 de outubro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024, Processo 011/2024,contratante:Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, cnpj:18.303.180/0001-46, contratada Mais Construtora, cnpj:10.913.161/0001-20, objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04) e Rua Janir Rainha, município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 923157/SICONV N° 032064/2021-Ministério do Desenvolvimento Regional, o termo aditivo sobre o valor de R$:18.361,15(dezoito mil trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Prefeito Municipal Fabrício Otoni.Fabrício Otoni -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Chamada Pública nº 01/2024- Processo Licitatório n° 077/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE para alunos da rede municipal de ensino, referente aos contratos nº 077/2024-01. Partes: FERNANDO HENRIQUE RABELO, inscrito no CPF sob o n.º . .616-27. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-02. Partes: ITAMIRAN CAMARGO SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o n.º . .046-80. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-03. Partes: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º . .716-53. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-04. Partes: JUSTINO MIRANDA DE FARIA, inscrito no CPF sob o n.º . .096-04. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-05. Partes: MARILDA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º . .296-68. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-06. Partes: ROMÃO RABELO FILHO, inscrito no CPF sob o n.º . .076-91. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-07. Partes: SINÉSIO F E R N A N D ES GORGOSINHO, inscrito no CPF sob o n.º . .976-00. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-08. Partes: WANESSA VITÓRIA RIBEIRO SILVA, inscrita no CPF sob o n.º . .526-06. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 22 de outubro de 2024.Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2024 TIPO DESCONTO SOBRE TABELA A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório n° 041/2024, QUE REALIZARÁ NO DIA 11/11/2024 às 08:00h, NA MODALIDADE Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 007/2024, TIPO DESCONTO SOBRE TABELA, CUJO OBJETO SERÁ O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS E EM GERAL, ATRAVÉS DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI - MG NÃO DESONERADA. Edital disponível através do site: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 23 de outubro de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Semfop - Semc - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 22/2024 - Pl 03/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 22/2024 - Pl 03/2024. Contratado: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 01 de dezembro de 2024. Divinópolis, 16 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Adesão nº 006/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, do Copes - Consorcio Público do Extremo Sul, contratada: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar que serão utilizados na escola de Ensino Fundamental Poliana Ziza Ferreira deste município. Valor global: R$101.863,80 (cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais oitenta centavos). Prazo: 12(doze meses). Fronteira, 16 de outubro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 242/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à aquisição de 01 (um) automóvel de passeio com capacidade de 7 Lugares conforme termo de referência , destinado ao uso como meio de transporte para os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 12 de Novembro de 2024.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,www.frutal.mg.gov.br,www.gov.br/pncp/pt-br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 22 de Outubro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 241/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual de Equipamentos de Proteção Individual , ( Epi) de forma parcelada , para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 11 de Novembro de 2024.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,www.frutal.mg.gov.br,www.gov.br/pncp/pt- br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 22 de Outubro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 133/22-TOMADA DE PREÇOS 7/22-Execução de pavimentação com blocos sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021- Espécie: 4°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 19/23-11/10/24 a 10/03/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Torna público o Processo 70/24 - Pregão Presencial 17/24 - Aquis. de mat. de informática. Credenciamento: 12/11/24 - 9hs- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Torna público o Processo 71/24 - PP 18/24 - Contrat. de pessoa jur. p/prest. de serv. de inst. de sist. CFTV - Credenciamento: 14/11/2024 -9hs- [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro