DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400245 245 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 244/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2023, Processo Administrativo nº 199/2023, que tem como objeto a Contrato para Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, firmado com a empresa FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 30.641,47. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI. Secretaria Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo 198/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Abertura: 05/11/2024 às 09:00h. Edital disponível: 24/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 23 de outubro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Aviso de Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ônibus escolar urbano zero km para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Município de Ijaci, tendo por critério de julgamento o Menor Preço por Item, com valor estimado de R$ 554.975,00. Data: 07/11/2024 às 13h30min, na plataforma LicitApp: https://ijaci.licitapp.com.br/. Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de licitação no site: www.ijaci.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ijaci, pelo telefone: 0800 035 1194 - Ramal 229. Ijaci-MG, 23 de outubro de 2024. LETÍCIA BUENO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 2º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 019/2024, firmado com empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com valor de R$ 19.133,75 (Dezenove mil e cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acréscimo de serviço fora do escopo da planilha, que representa o percentual de aumento de 0,81%, conforme planilha, relatório fotográfico, justificativa técnica. 18 de outubro de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 2º termo aditivo de acréscimo de serviços e valor do contrato de nº 054/2024, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 29.677,40 (Vinte e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), o que representa o percentual de aumento de 2,98%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada de esgotamento sanitário com ligações domiciliares da Rua Olivia R. Vieira, conforme planilha e justificativa técnica. Ipaba/MG, 18 de outubro de 2024 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 2º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato de nº 054/2024, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 53.452,24 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, vinte e quatro centavos), o que representa o percentual de aumento de 5,3%, referente ao reequilíbrio financeiro dos itens da planilha licitada, conforme planilha e parecer técnico. Ipaba/MG, 18 de outubro de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 119/2024. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 033/2024. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350- 000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 23 de outubro de 2024. Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2024. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 21 de outubro de 2024. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Proc. 19/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (ITENS REMANESCENTES). A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 29/10/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 08/11/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 08/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 23 de outubro de 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 Torna público que realizará licitação dia 12/11/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, refrigerante, hortifrutigranjeiros, carnes e derivados para atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive na realização de seus eventos, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que realizará licitação dia 08/11/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Sec.Mun.Saúde, em regime de fornecimento único. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de blocos de tickets de venda para vagas de estacionamento rotativo pago, denominado "Área Azul" - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 08/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 051/2024 - Objeto: Aquisição de tecidos diversos para a realização de oficinas de costura e artesanato, a serem realizadas nos CRAS. Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Empresas Vencedoras: Arkad Comercio e Serviços Ltda., CNPJ: 51.561.232/0001-50, Valor Total: R$ 5.528,00; Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda., CNPJ: 54.913.711/0001-86, Valor Total: R$ 6.009,00; Durvalina Alves Gonçalves, CNPJ: 28.898.386/0001-10, Valor Total: R$ 14.582,00; FC Distribuidora Textil Ltda., CNPJ: 51.647.234/0001-66, Valor Total: R$ 12.241,00; Limit Comercial Ltda., CNPJ: 50.429.806/0001-78, Valor Total: R$ 8.628,00; M.H.R Pereira, CNPJ: 46.197.581/0001-02, Valor Total: R$ 4.324,09; Simone Kaciano de Araújo, CNPJ: 11.234.029/0001-54, Valor Total: R$ 5.120,00; Valentino Industria e Comercio Ltda., CNPJ: 47.101.938/0001-61, Valor Total: R$ 3.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Pregão Eletrônico Nº 054/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba - CIRI. Recursos: Emenda Impositiva, Empresas Vencedoras: Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda.-ME, CNPJ: 05.118.766/0001- 99, Valor Total: R$ 5.000,00; Licitafisio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., CNPJ: 43.235.370/0001-10, Valor Total: R$ 5.759,80. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 Resultado de Licitação: - Dispensa Nº 050/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 23 de outubro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 152/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 66/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: E.C.S. Distribuidora Ltda/R$ 4.238,50; GLC Atacado de Suprimentos Ltda/R$ 63.000,00; La Branca Distribuidora Ltda/R$ 49.753,80; Minas Light Comercial e Locação Ltda/R$ 200,00; MP3 Distribuição e Importação de Utilidades e Material Escolar/R$ 8.666,25; Omar Airton Porto Ltda/R$ 22.388,50; Triunfo Iluminação Ltda/R$ 10.388,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites natalinos, em atendimento a demanda deste Município Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 153/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 67/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Biotec Controle Ambiental Ltda/R$ 29.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de combate a pragas urbanas Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025