DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400246 246 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Moacir Pereira/ R$ 30.000,00; Aryelli Talline Santos Aguiar/ R$ 43.200,00. Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/11/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 126/2024 - Pregão Eletrônico nº 40/2024. Objeto "registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção civil, para suprir as demandas da secretaria de obras e habitação do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 08/11/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 132/2024 - Pregão Eletrônico nº 41/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENERO ALIMENTICIO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 11/11/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/11/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 23 de outubro de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 Pregão Eletrônico nº 120/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0977/23 Partes: E.R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: Fica aditivado o total de R$14.329,95(quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em consonância com o art. 65,§1º. da Lei Federal nº.8.666/93. Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Elena Reis de Oliveira Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024 Concorrência nº 04/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/24 Partes: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Aumento contratual em 16,28%, correspondendo ao valor de R$42.675,50(quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em consonância com art.125 da Lei nº.14.133/21. Data de assinatura: 10/10/2024. Signatários: Felipe Augusto Moreira Fernandes Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato das Atas de 257/2024 e 258/2024, PRC. 081/2024, PE 037/2024, RP 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviço para a Realização dos "Eventos' para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social. Empresa: REGINA GOMES DE MORAIS CORDOLLA, CNPJ/MF sob o nº 18.894.710/0001-78. Valor unitário: 2 : R$ 13,00, 3: R$ 15,00, 4: R$ 15,00, 5: R$ 17,00, 6: R$ 7,00, 8: R$ 6,00 e 9: R$ 15,00. Valor total: R$ 44.300,00. Empresa: HELIO BENEDITO DOS SANTOS BUENO, CNPJ/MG sob n° 29.020.383/0001-41. Valor unitário: 1:R$ 1,00, 7:R$1,00. Valor total: R$ 31.300,00. Data da assinatura: 18/10/2024. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato do CA 259/2024, CP 011/2024 PRC 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas, Conforme Convênio Federal N.º 923250/2021 para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 414.200,00. Dotação Orçamentária: 010401.15.451.0016.1221.4.4.90.51.01 - Ficha 161 - Fonte 1 501 070, 010401.15.451.0016.1221.4.4.90.51.01 - Ficha 987 - Fonte 1 700 024. Prazo: 30/06/2025. Assinatura: 18/10/2024. JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PE 047/2024, PRC 097/2024, RP 030/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 08/11/2024, às 10 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Aviso de Licitação. Abertura de PE 048/2024, PRC 098/2024, tipo MENOR POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de veículos, tipos passeio, minivan e microônibus, para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 11/11/2024, às 10 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a aquisição de cadeira escolar infantil e conjunto individual modelo CJA-03. Recepção de Propostas: 25/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Termo de referência com detalhamento da aquisição disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em 23 de outubro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Aquisição de veículo seminovo, tipo SUV Crossover Compacto para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 25/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 06/11/24. Julgamento: 06/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 23 de outubro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para aplicação de concreto usinado com fornecimento de material, por meio do sistema de registro de preços. Fica adiada a sessão de licitação para o dia 04/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 18 de outubro de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório 130/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p realizar prestação de serviços de pequenos reparos e adequações da Unidade Básica de Saúde - PSF Distrito do Roseiral, p atender as necessidades da Sec. de Saúde da Pref. Mun. de Mutum-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Início recebimento: 24/10/24, 8h. Certame: 08/11/24 às 9h. Aviso disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Infor e esclarecimentos: www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão a do portal. LARA AGUIAR ALMEIDA Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 598.205,16. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 23/10/2024. Natalândia/MG, 23 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 089/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E MOBILIÁRIOS para atender a Secretaria de Saúde De Novorizonte - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 06/11/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 23 de outubro de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira