DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para consultoria, gestão, acompanhamento e prestação de contas para implementação e aplicação de Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 30/10/2024 às 10h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 PRC Nº 205/2024 Objeto: Objeto: Pavimentação/Recapeamento Asfáltico em vias diversas do município de Pará de Minas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 07/11/2024 às 10:10 horas. Pará de Minas, 22 de outubro de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2024. Processo de Compras Nº 149/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) EM ATENDIMENTOS AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.374 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/10/2024 até às 08:59:00 do dia 07/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 23 de Outubro de 2024. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 - PROC. ADM. Nº 264/2024 O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para a aquisição de dois veículos novos, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 21 de outubro de 2024. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo: Modalidade: Chamamento Público - Edital nº 03/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Chamamento Público com o objetivo de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta á Caixa Ecônomica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidades habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Brumado dos Pavões, situado no lote950, quadra 001, setor 20, matricula nº 76.042 de área 11.833,10m2, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa minha casa, minha vida, faixa 1 - FAR, de que trata a medida provisoria nº 1.295 de 05 de outubro de 2023. Homologo o procedimento de Chamamento Público nº 03/2024 a favor da empresa UNIK CONSTRUTORA E INC. LTDA, com CNPJ: 00.437.182/0001-82, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data 15 de maio de 2024. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo: Modalidade: Chamamento Público - Edital nº 02/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Chamamento Público com o objetivo de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta á Caixa Ecônomica Federal, para elaboração de preojetos e construção de 144 unidades habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa minha casa, minha vida, faixa 1 - FAR, de que trata a medida provisoria nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. Homologo o procedimento de Chamamento Público nº 02/2024 a favor da empresa UNIK CONSTRUTORA E INC. LTDA, com CNPJ: 00.437.182/0001-82, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data 30 de abril de 2024. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Mun. de Pedra do Indaiá comunica à Chamada Pública 02/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Entrega dos envelopes: 14/11/24 às 09hs. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891, Centro em Pedra do Indaiá. Pedra do Indaiá, 23/10/24. BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato - I Termo Aditivo de Contrato n° 014/2024. Origem: Processo nº 017/2024 - Concorrência nº 001/2024 Objeto: Alteração da cláusula oitava - da vigência e execução do contrato, do contrato, conforme processo licitatório nº 017/2024, celebrado entre o município de Perdizes/MG e a contratada, Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 14 de maio de 2024. contratante: Prefeitura municipal de Perdizes/MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Período do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 14 de agosto de 2024 e término previsto em 31 de dezembro de 2024 Extrato - I Termo Aditivo de Contrato n° 027/2024. Origem: Processo n.º 024/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto: Alteração da cláusula oitava - do prazo, do contrato, conforme processo licitatório nº 024/2024, celebrado entre o município de Perdizes - MG e Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 28 de maio de 2024. contratante: prefeitura municipal de Perdizes/MG. contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Período do contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de agosto de 2024 e término previsto em 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 89/24, PRC. Nº 85/24, Concorrência 03/24 Objeto: execução de obras de construção do Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020-, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, empresa Veloso Consultoria Ltda, Valor R$ 664.961,84 (seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data 23/10/24, vig 12 meses. Prefeito, Daniel M. Reis. Piedade dos Gerais, 23/10/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 185/2024, Pregão Eletrônico nº. 026/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de gradagem a ser realizado com trator agrícola. Contratadas: 50.528.691 ALICE MIRANDA FABIANO FERREIRA MATTOS - CNPJ: 50.528.691/0001-79 no valor total de R$ 43.000,00 e JOSE CARLOS BAILON - CNPJ: 30.090.235/0001-82 no valor total de R$ 42.500,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório Nº. 193/2024, Pregão Eletrônico Nº. 029/2024, Registro de Preços Nº 022/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos oriundos de ordem judicial. Data de abertura: 07/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRC nº 075/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas referidas ruas do Bairro Granja Aurimar no município de Piraúba/MG: Rua José de Paula Pires; Rua João Gonçalves da Rocha; Rua Francisco Arrighi; Rua Pedro Paula Pires Neto. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Federal. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 09/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 09/12/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 24/10/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 23 de Outubro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito LUCIANA LEANDRO DA SILVA Presidente da CPL