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Diário Oficial da União · 24/10/2024 · pág. 248

DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400248 248 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 151/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 111/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas. Comunicado Edital Pregão Eletrônico 115/24. O Pregoeiro designado em relação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 115/24 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de grama sintética para revestimento de campos de futebol society no mirante do bairro São João, Jardim Ipê e Parque Esperança, Comunica que o Edital sofreu alterações, nos sites: ww.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, ou na Secretaria de Projetos e Obras Públicas, situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club. Poços de Caldas-MG, 23 de outubro de 2024. JOSÉ BENEDITO DAMIÃO Secretário Municipal de Projetos e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024 Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 72/2024 - OBJETO: Aquisição de combustíveis, com fornecimento parcelado, Recebimento da (s) proposta (s): 24/10/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 06/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 23 de outubro de 2024. EUSTÁQUIO MENDES AGUIAR JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024 Objeto: Aquisição de dispositivos e equipamentos de fisioterapia domiciliar para cumprimento de ação judicial. A sessão pública será realizada no dia 12 de novembro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 23 de outubro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização do natal de Pouso Alegre/MG'. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 30 de outubro de 2024, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 23 de outubro de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Objeto: Realização de exames para diagnóstico por Imagem em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear in vivo, a fim de atender os usuários do SUS. REVOGAÇÃO - art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Pouso Alegre, 23 de outubro de 2024. ROSALY ESTHER VILAS BOAS MATOZZO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 146/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa ramo de construção civil, para implantação de sinalização viária vias públicas de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 12/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 091/2024. Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Registro de Preços nº. 008/2024 Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Licitantes Vencedores: E.S. Miranda (Valor total: R$ 1.474,90); Comercial Grossi Vidigal Ltda (V. Total: R$ 23.929,22). Prazo: 12 meses - Olívio Quintão Vidigal Neto - Chefe Departamento de Governo - 10/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 095/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024, que tem por objeto: Constitui objeto da presente Aquisição de 2 Veículos Minivan (mínimo 7 lugares) - conforme Resolução nº 9.334, 08 de fevereiro de 2024 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e convênio 1491000364/2024 da Secretaria de Estado de Governo. A primeira sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Fim do recebimento (propostas e documentos): 06/11/2024 às 14h00min. Início da análise das propostas: 06/11/2024 às 14h01min. Fim da análise das propostas: 06/11/2024às 14h29min. Sessão pública: dia: 06 de novembro de 2024. Horário de início da disputa: 14h30min (horário de Brasília/DF). Ribeirão Vermelho, 23 de outubro de 2024 CAROLINE OLIVEIRA TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/24 Proc. Adm. 194/24 Torna público que, por motivo de conveniência para a Administração Pública Mun., considerando a necessidade de maior prazo para análise do pedido de impugnação ao Edital, realizará Suspensão Sine Die do recebimento de documentação das empresas interessadas. Dúvidas ou solicitação de esclarecimentos: [email protected] ou tel (32)3571-5359. Rio Pomba, 23 de outubro de 2024 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município realizará no dia 07/11/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Licitatório Nº 047/2024. Objeto: registro de prços para futura e eventual aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 23 de outubro de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 199/2024, Pregão Eletrônico Nº 083/2024, objetivando a aquisição de câmara para conservação de medicamentos termolábeis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 07/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro, CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 093/2024, Pregão Eletrônico Nº 029/2024, objetivando a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino atendendo à Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de CONVÊNIO Nº 1261001074/2023/SEE. Empresas vencedoras: WSANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 29.568.321/0001-79. Valor: R$ 55.598,00; BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor: R$ 74.727,79; IARA RICARDO OTTONI xxx.973.xxx-75, CNPJ: 36.344.966/0001-93. Valor: R$ 8.716,14; CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 52.091.344/0001-57. Valor: R$ 3.116,00; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 34.075.109/0001-00. Valor: R$ 6.072,00; VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA., CNPJ: 27.193.666/0001-60. Valor: R$ 31.830,00. Santa Cruz de Minas, 23 de outubro de 2024. BRUNA D. MATTAR DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 ORIUNDO DA CC 003/2024. Contratada: EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Valor Global: R$6.067.945,46 (seis milhões sessenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025