DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 443.848,72; A empresa RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 135.562,27; A empresa MARCILIO PIRA M I D ES SOARES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 53.025,08; A empresa LIMPEL ATACADO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 119.483,15; A empresa A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA pelo valor global de R$ 130.053,06; A empresa TECIDO BRAZ se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 44.160,00; A empresa AGNES COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 33.764,18; A empresa SIRLENE CORDEIRO ALVES ARAUJO pelo valor global de R$ 94.624,80. Os itens 28, 44, 52, 60, 61, 71, 71, 77, 88, 92, 103 e 105 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Santana do Paraíso, 21 de outubro de 2024 LENICE MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde JANICE ALVES DA SILVA Secretária de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como das demais legislações vigentes, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 044/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 044/2024, que visa a Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG. Em 22 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa ASIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.180.884/0001-70 se sagrou vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$6.885,60. A empresa COMERCIAL JOZELIA LTDA - CNPJ: 18.494.315/0001- 06, se sagrou vencedora do item 02, perfazendo o valor global de R$17.684,67. Em 22 de outubro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas municipais. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 443.848,72; A empresa RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 135.562,27; A empresa MARCILIO PI R A M I D ES SOARES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 53.025,08; A empresa LIMPEL ATACADO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 119.483,15; A empresa A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA pelo valor global de R$ 130.053,06; A empresa TECIDO BRAZ se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 44.160,00; A empresa AG N ES COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 33.764,18; A empresa SIRLENE CORDEIRO ALVES ARAUJO pelo valor global de R$ 94.624,80. Os itens 28, 44, 52, 60, 61, 71, 71, 77, 88, 92, 103 e 105 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 21 de outubro de 2024 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0069/2024, Pregão Eletrônico n.º 0025/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Contratação de máquinas pesadas com operador para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza pública do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até segunda-feira, 11 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: segunda- feira, 11 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0025/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 21 de outubro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0070/2024, Pregão Eletrônico nº 0026/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até terça-feira, 12 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: terça-feira, 12 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0026/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de outubro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 Torna público o contrato 82/2024, Processo administrativo n° 68/2024, Concorrência Eletrônica n° 07/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com Expertise para Execução de Obras de Calçamento em Bloquete Intertravado 16 faces- espessura 10 cm, em via Pública do Município, denominada Rua Maria Alves, conforme Projeto, Termo de Referência e Planilhas Integrantes deste Edital. Contratado: MGM BRASIL SERVICOS LTDA. Valor R$ 310.500,00. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Torna público o contrato 80/2024, Processo administrativo n° 34/2024, Inexigibilidade n° 11/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, conforme demandas do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Contratado: SATHLER & RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor R$ 17.620,00 Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 103/2024 Torna público a Ata n° 103/2024, Processo Administrativo n° 77/2024, Pregão Eletrônico n° 34/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Bombeiro Civil/Brigadista, Serviços de Carregadores, Serviços de Equipe de Apoio e Serviços de Confecção de Faixas para atender as festividades do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Detentor da Ata: Somah Comercio e Produção Ltda. Valor da Ata: R$ 90.000,00. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 104/2024 Torna público a Ata n° 104/2024, Processo Administrativo n° 77/2024, Pregão Eletrônico n° 34/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Bombeiro Civil/Brigadista, Serviços de Carregadores, Serviços de Equipe de Apoio e Serviços de Confecção de Faixas para atender as festividades do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Detentor da Ata: Ação Eventos Marketing Eireli. Valor da Ata: R$ 217.445,00. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Pregão Eletrônico Nº 049/2024 - Processo Administrativo N° 097/2024 - SRP 038/2024 - Última atualização 23/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 23/10/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 24/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000101/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de trator agrícola para atendimento do Programa São Geraldo Mais Produtivo, vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 110/2024 Concorrência Pública n° 002/2024 Celebração de Contrato. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria Técnica para elaboração do Sistema de Transporte Coletivo Urbano/Rural do Município de São João del-Rei. Contrato 208/24, R$ 495.000,00, Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, CNPJ: 25.575.358/0001-73. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 023/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, Higiene e Utensílios para atender as demandas das Secretarias Municipais, para limpeza e manutenção das suas unidades, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 12/11/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro