DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de lançamento de propostas: 23/10/2024 às 08:00hs final de lançamento de proposta: 10/11/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/11/2024, às 09:00hs - Julgamento: Técnica e preço, pelo sistema eletrônico https:// licitar.digital/. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município. Edital/anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, fone: 33 3315-7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Sarzedo torna público Dispensa Eletrônica 40/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas sob medidas, incluindo todo o material e mão de obra. Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães (Escola em Tempo Integral), INEP - 31012343, CNPJ - 01.934.458/0001-80 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 30/10/2024, horário: 09h00min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Aviso disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br. Sarzedo/MG, 21 de outubro de 2024 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº49/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº01/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Kits de Cestas Básicas, para atendimento do público acompanhado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em prol de atender os projetos sociais que entregam o Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 07/11/2024 às 10:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 22 de outubro de 2024. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa em publicações de atos administrativos deste município para atender às exigências legais, no diário oficial da união, diário de minas gerais e jornal de grande circulação a nível estadual, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 08/11/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 23 de outubro de 2024 IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 103/2024 com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos soluções (Soro Fisiológico, Glico Fisiológico, Glicosado, Ringer e Glicerinado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde destinado ao uso nas Estratégias de Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde e Postos de Saúde Rurais da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 12 de novembro de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 23 de outubro de 2024. GABRIELA BÁRBARA PEREIRA Chefe de Serviços de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 077/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2024 objetivando a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 11/11/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024 Tipo: Menor Preço por Item, para o Registro de preços objetivando as futuras e eventuais aquisições de combustíveis (nas cidades de Belo Horizonte/MG e Turmalina/MG) em atendimento à demanda de todas as secretarias do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 11/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/11/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 22 de outubro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) aparelhos telefônicos sem fio, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 07/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.316,80. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 25/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de outubro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP Objeto: Fornecimento de insumos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 28/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08 horas do dia 08/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 08/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 68.871,95. Fonte de recursos: Próprio/ Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 174/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 28/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 30/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 14/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 14/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 71.764,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/08/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 173/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 30/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/ portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde