DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, inscrito no CNPJ 01.051.819/0001- 40, com sede à Avenida Cinco, n. 1137, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a AQ U I S I Ç ÃO DE PÃES PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96, na forma descrita no Termo de Referência, considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO, com base no menor valor de mercado de R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais), diante a apresentação dos documentos anexos. União de Minas, 23 de Outubro de 2024. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório nº 119/2024 - Registro de Preços 57/2024 - MAIOR DESCON T O. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS/AMPOLAGENS ÉTICOS E GENÉRICOS, OBTIDOS POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NA LISTA DE MEDICAMENTOS DA TABELA CMED/ ANVISA, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA, EVENTUAIS MANDADOS JUDICIAIS, PROGRAMA DE ATENÇÃO PARA POPULAÇÃO CARENTE, AMBULATÓRIO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Início Acolhimento das Propostas Comerciais Exclusivamente Por Meio de Sistema Eletrônico: 24/10/2024 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 07/11/2024 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 07/11/2024 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 23 de OUTUBRO de 2024. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público ADITIVO 06 TOMADA DE PREÇO 03/2021 . Objeto: Contratação de empresa do ramo para conclusão de obra no regime de empreitada global de construção de escola pro infância e educação infantil projeto 2, conforme projeto de engenharia e termo de compromisso PAC2 111722014 formalizados junto ao FNDE, para atender os interesses da municipalidade e Secretaria de Educação. Processo: 37/2021 Tomada de Preço 03/2021 Vigência 31/12/2024 Email: [email protected]. Terezinha Silverio Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 66/2024 - P. E. - SRP Nº 09/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e fornecimento de software de inventário e compras para gestão completa de estoque dos materiais de expedientes em geral (Papelaria, Escritório, Organização, Armazenamento, Arquivamento e etc.) em estabelecimentos credenciados, Recebimento da documentação: A partir do dia 25/10/2024 - Abertura: dia 08/11/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Pref. torna público a Revogação do P. L. nº 62/2024 - Concorrência nº 15/2024 - Por motivo de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento do processo na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, considerando que o fato somente foi detectado na fase de julgamento das propostas. FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Aviso - Edital de Concorrência nº 05/2024. O Município de Virginópolis torna público a Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: Registro de Preço pelo tipo Maior Desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, conforme surgimento da demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos. A abertura/julgamento será dia 08/11/2024, às 09h00min. Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 23 de outubro de 2024 LORHANNY COSTA CÂNDIDO Chefe do Setor de Licitação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 025/2024-CMMC. Processo nº 013/2024-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: A C Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 46.221.464/0001-29. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 3.484,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. CONTRATO Nº 026/2024-CMMC. Processo nº 013/2024-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Edinho Silva de Aguiar - ME, CNPJ 21.361.181/0001-51. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 84.865,80. Data de Assinatura: 18/10/2024. CONTRATO Nº 027/2024-CMMC. Processo nº 013/2024-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: U. F. Aguiar - ME, CNPJ 63.833.883/0001-30. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 84.865,80. Data de Assinatura: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240506-001. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 023/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 011/2024. Empresa Com Preços Registrados: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001- 15, valor estimado R$ 640.960,00 (seiscentos e quarenta mil e novecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros Que Se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Administração e Vinculadas, Com Menor Preço, Data de assinatura da ata: 22/10/2024. Vigência da ata: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de T.I. - Tecnologia Da Informação, Com a Oferta de um Sistema Municipal de Habitação - Sishab, Com o Objetivo de Atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/127. Contratado: E-COMBR Soluções em Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ: 07.635.117/0001-90. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 11/2024 A Prefeita do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 20240506- 001-SEMAD - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Vinculadas. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15, no Valor Global: de R$ 640.960,00 (seiscentos e quarenta mil e novecentos e sessenta reais). Data 21/08/2024. Abaetetuba/Pa, 23 de outubro de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240610-02-SESMAB. Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2024-SESMAB. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando a Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes Em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais E Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001- 19. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90 - Contrato Adm. Nº 060924-002, Valor Global de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 017/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Bioquímica e Hematologia, Com Fornecimento de Reagentes e Com Manutenção Corretiva E Preventiva, Para Realização dos Procedimentos Laboratoriais no Laboratório Central, em Regime de Comodato, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/169. Contratado: Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 14.229.621/0001-56. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de outubro de 2024 à 07 de outubro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024-SESMAB R AT I F I C AÇ ÃO Processo nº 20240610-02-SESMAB. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando a Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, No Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços De Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. RATIFICAÇÃO em 19 de julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor Global: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário. Abaetetuba/Pa, 23 de outubro de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0510-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA, CONTRATO ADM.: Nº 221024-001. Contratante: Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Valor Global de R$ 375.000,00. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Raphael Thiago Silva Sereni - Ord. Desp.