DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400252 252 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103.2024.02.9.001 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. CNPJ: 04.797.769/0001- 33. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Alenquer - Pará e da concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo estabelecido e aferido pelo respectivo estudo de viabilidade, conforme especificações constantes neste Edital "Pregão 001/2024", que regeu a presente contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Valor: O Preço total do serviço ora contratado corresponde ao montante de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado pela Prefeitura de Alenquer com a centralização dos ativos bancários, cujo valor resultará da avaliação e estudo de viabilidade econômico-financeira realizado pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 22/10/2024, a 22/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Heverton dos Santos Silva - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de Alenquer-Pa, através do Fundo, torna público que às 08:00h do dia 11/11/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação da Concorrência nº 3/2024-013, do Extratos de Contrato nº 20240327 da Concorrência nº 3/2024-013, circulada no D.O.U seção 3 pág. 194, DOE/PA pág. 121 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 25/06/2024 e circulada no D.O.U seção 3 pág. 278 em 16/08/2024 e DOE/PA pág. 94 em 19/08/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Presidente, retifica o edital do processo de licitação na modalidade Concorrência 3/2024-013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. LEIA-SE: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro Aparecida no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Permanecendo inalterada as demais cláusulas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2 0 2 3 - P M B, contratado: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME, CNPJ nº 19.166.632/0001-58. VIGÊNCIA: DE 25/10/2024 ATÉ 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Pregão EletrônicO Nº 001/2022-PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Caminhões Com Carroceria, Carga Seca TIPO TOCO, COM CONDUTOR, Para Apoio Nos Serviços de Recolhimento de Entulho e Diversos Resíduos de Obras, Nos Perímetros Urbano e Rural, No Municipio de Baião/PA. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001.005.2022-PMB, contratado: N. A. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.575.374/0002-04. VIGÊNCIA: DE 31/10/2024 ATÉ 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREgão Eletrônico Nº 003/2022-PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Acesso à Internet Através de Cabo de Fibra Óptica Para Atender As Necessidades das Secretarias, Fundos e Departamentos da Prefeitura do Município de Baião/PA. Contratado: VITÓRIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA, CNPJ nº 41.945.074/0001-88. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 030.005.2022- PMB Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 031.005.2022-PMB Contratante: Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 032.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.751/0001-96. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 033.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. . 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 034.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VIGÊNCIA: DE 28/10/2024 ATÉ 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SMS O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 008/2024-SMS, Processo n° 0032024008, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/11/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e [email protected]. Baião-PA, 22 de outubro de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED O Município de Baião/PA, através da Secretaria municipal de educação torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 009/2024-SEMED, Processo n° 0032024009, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SINAGOGA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 12/11/2024 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e [email protected]. Baião-PA, 22 de julho de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMED O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 010/2024-SEMED, Processo n° 0032024010, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA EM ARAQUEMBAUA MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 12/11/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e [email protected]. Baião-PA, 22 de outubro de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064 Processo de Pregão Eletrônico nº 9-018/2021 - contrato nº 20220064. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO, CLINICOS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PES S OA JURIDICA, CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BARCARENA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 345, contados a partir do dia 21 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 22 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220056 Processo de Pregão Eletrônico nº 9-065/2021 - contrato nº 20220056. RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo 1 em 9% na dotação 10.301.0051.2.127, e 25% na dotação 10.305.0054.2.164 quantitativos do item contratado. Fundamentado no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93.Barcarena, 22 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-033 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para maquinas pesadas, visando a manutenção e conservação da frota municipal, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais, através da (SEMAP e SINFRA). Data 08/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-034 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, para veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEMADAS, SEGAB, SEFIN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Data 11/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 23 de outubro de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221703. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Deusdete da Cunha Lopes. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221703 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-16.08.001. Período: 26/08/2024 a 25/08/202025. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - Empresa: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 408.847,84; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - Empresa: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212./0001-86, com o valor total de R$ 155.893,40. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 21 de julho de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo