DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400253 253 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. ABERTURA: 07/11/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMSA/FMS Processo Licitatório 020/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Centro Especializado Em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 -MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: Polymedh. Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10 - vencedora dos itens: (1 - 2 - 3 - 9 - 12 - 26 - 33 - 34 - 36 - 41 - 42 - 51 -54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 65 - 67 - 73 - 74 - 77 -79 - 81 - 82 - 86 - 87 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 -105 - 109) totalizando o valor de R$ 147.679,76 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00- vencedora dos itens: (4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 -20 - 22 - 23 - 25 - 27 - 28 - 29 - 31 - 35 - 39 - 43 -45 - 49 - 52 - 53 - 55 - 60 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 -75 - 76 - 78 - 80 - 83 - 85 - 88 - 92 - 93 - 95 - 96 -97 - 106 - 108 - 110) totalizando o valor de R$ 475.168,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Centro Catarinense de Apoio a Audicao Ltda, sob o CNPJ: 02.512.121/0001-48 - vencedora dos itens: (18) totalizando o valor de R$ 69.770,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais); F Cardoso e Cia Ltda, sob o CNPJ: 04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens: (24 - 47 - 48 - 50 - 70 - 84 - 89 - 90) totalizando o valor de R$ 40.443,31 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Breves/Pa, 23 de outubro de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato: 2022250701, referente a TP nº 003/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: D W A BARBOSA LTDA, CNPJ nº 43.527.998/0001-90. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25 de Julho de 2024 até 25 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, §1º,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Educação por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/10/2024 até as 08h00m do dia 06/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 06/11/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 23 de outubro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-029-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2024-029-PMC -TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 23 de outubro de 2024 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 VALOR TOTAL: R$ 27.988,94 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.528,46, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.422,98. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: R$ 214.615,31 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 149.876,67, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 64.738,64 VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94 VALOR TOTAL: R$ 41.288,58 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.890,17, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 12.398,41. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 11.987,38 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.363,31, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 3.624,07. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/. Objeto: Constitução de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Mudas de Árvores, Grama Esmeralda e Insumos Para Realização de Paisagismo e Arborização dos Canteiros Municipais, Manutenção da Horta Municipal, Destinados A Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal Junto A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 23/10/2024 a 23/10/2025. Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 022/2024-PMDE, publicado dia 23/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com valor total de R$ 837.700,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 211001/2024-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Vegas Construtora Ltda, CNPJ: 45.325.940/0001-89. Valor contratual R$ 672.700,00 (Seiscentos e setenta e dois mil e setecentos reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Concorrência Pública N° 14/2024, realizado no dia 16 de outubro de 2024. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do Ajó, rodovia Gurupá - Pucuruí, Porto do Ajó, Município de Gurupá/PA. Vigência: Será até o término da obra, obedecendo o cronograma físico e financeiro. Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/Projeto de Atividade: 10.301.0010.2.130.0000 - Manutenção das Unidades de Saúde/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita Municipal de Gurupá