DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/PMLA Objeto Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Fluviais em Carater eventual e continuado a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Onde sagrou- se vencedora as empresas: dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais e Construção, CNPJ: 06.073.656/0001-10; E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94; I R Pimentel, Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60; J Leão Gonçalves, Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02; J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21; Lirio dos Vales Navegação Ltda, CNPJ nº 19.810.419/0001-37, pelo que ADJUDICO/HO M O LO G O o resultado final. Limoeiro do Ajuru/Pa, 23 de outubro de 2024. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0103003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 09/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e B de M Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto contratação de empresa para aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal, a fim de atender a secretaria municipal de saúde de Limoeiro do Ajuru, conforme listado abaixo, no limite de 25%, conforme art. 65, inciso 1º, alínea b, da lei federal 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$ 33.195,00 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais). Ordenador de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020.09.03/2024 - SEMMAS/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-026 - SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90026/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM e Número de Contratação 90012/2024). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens (1) - E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ nº 43.287.805/0001-70, com o Valor Global dos itens de R$ 1.800,00 (hum mil, e oitocentos reais) e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.002-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens (2) - CAIAN LTDA, CNPJ nº 53.211.921/0001-60, com o Valor Global dos itens de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais). Marituba, 23 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 024/2024-SEMINF- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 420.786,48 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). AV I S O A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Termo Aditivo do Contrato nº 009/2024-SEMINF, Data da Circulação: 21/10/2024, no D.O.U seção 3 pag. 213. Mojuí dos Campos/Pa, 23 de outubro de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 5/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 141.2024.03.6.005, Valor Global: R$ 812.800,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 142.2024.04.6.005, Valor Global: R$ 609.600,00. Vigência dos Contratos: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. 1º Termo Aditivo aos contratos nº 063.2024.06.7.005 e 128.2024.06.7.005, que tem por objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor do Termo: R$ 152.406,36; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. 1º Termo Aditivo aos contratos nº 064.2024.01.5.005 e 129.2024.01.5.005, que tem por objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Fundeb; Valor do Termo: R$ 355.593,64; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 061.2024.01.7.005 E 101.2024.01.7.005, QUE TEM POR objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Prefeitura Municipal; Valor do Termo: R$ 609.600,00; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. 1º Termo Aditivo aos contratos nº 066.2024.08.7.005 e 130.2024.08.7.005, que tem por objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Meio Ambiente; Valor do Termo: R$ 203.200,00; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo e Arla, Destinados a atender as necessidades Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 06/11/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso-Pa, 23 de outubro de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-018SEMAS a seguir: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-PA. Favorecido: L Lustoza De Oliveira Comercio. Valor: R$ 58.813,70 Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Secretário Julio Cesar Cardoso de Carvalho, na qualidade de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Novo Repartimento - PA, 12 de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005FME Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da EMEF Antonia Baldomino Regoso, localizada na Vila Novo Progresso, P.A. Rio Gelado, Zona Rural do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedor J F Construtora e Empreendimentos LTDA, Cnpj: 34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 250.500,00. Homologador: Elenilton da Cruz Araújo, Autoridade competente. Novo Repartimento - PA, 23 de outubro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04 - CONTRATO Nº 006/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 571.500,00. Vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 31/11/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 28/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 02/12/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - S E M E D. Assinatura da Ata: 18/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.342.584/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 571.500,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA