DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 10, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 72, 77, 81, 84, 86, 89, 90, 93, 94, 101, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 138, 141, 147, 148. Valor Total: R$ 1.972.656,50 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001- 51, ITEM: 02, 11, 33, 40, 97, 98, 102, 104, 126, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 146, 149, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 164, 165. Valor Total: R$ 437.389,80 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 119, 120, 121, 133, 134, 159, 160, 163. Valor Total: R$ 55.190,20 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte centavos). Vencedora: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.571.825/0001-27, ITEM: 28, 87, 88, 91, 166. Valor Total: R$ 83.757,50 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 39, 53, 54, 92, 95, 103, 108, 140, 145, 150, 153, 161, 162. Valor Total: R$ 165.054,00 (cento e sessenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 52, 65, 64, 65, 66, 67, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 96, 99, 100, 105, 106, 107, 110. Valor Total: R$ 2.558.320,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 18/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 5.277.368,50 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00024-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e secretaria vinculadas do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS - CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 154. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001- 19, ITEM: 10, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 72, 77, 81, 84, 86, 89, 90, 93, 94, 101, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 138, 141, 147, 148. Valor Total: R$ 1.972.656,50 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 11, 33, 40, 97, 98, 102, 104, 126, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 146, 149, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 164, 165. Valor Total: R$ 437.389,80 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 119, 120, 121, 133, 134, 159, 160, 163. Valor Total: R$ 55.190,20 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte centavos). Vencedora: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.571.825/0001-27, ITEM: 28, 87, 88, 91, 166. Valor Total: R$ 83.757,50 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 39, 53, 54, 92, 95, 103, 108, 140, 145, 150, 153, 161, 162. Valor Total: R$ 165.054,00 (cento e sessenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 52, 65, 64, 65, 66, 67, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 96, 99, 100, 105, 106, 107, 110. Valor Total: R$ 2.558.320,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 18/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 5.277.368,50 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Gilma Drago Ribeiro Prefeita MunicipalParte inferior do formulário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 067/2024-FMS. Contratado: CASTANHAL COMPRESSORES LTDA , CNPJ n° 45.720.474/0001-46, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 Hz, com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 mü/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos , nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Vigência: 22/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/10/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DISP - 002 - FMS/2024 Torna-se público que o município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de aquisição de uma impressora de filme radiográfico a laser seco, com separador, bandeja de impressão e nobreak e insumos (bandejas com películas tamanho 35 x 43), para impressão de imagens médicas dos exames de tomografias e mamografias realizadas pelos Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital Municipal e demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Oriximiná/PA . DATA DA SESSÃO 31 de Outrubro de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A partir da publicação: dia 24 de Outubro de 2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 31 de Outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); INÍCIO DO HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS) 31 de Outubro de 2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 31 de Outubro de 2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF). CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço "POR ITEM" ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA www.licitanet.com.br Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes e vestuários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e setores atrelados durante o período de 12 meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMAS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 1357/2024, de 22 de outubro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, Chevrolet S10 WT MT 2.8 Turbo 4x4 CD, tipo picape, com carroceria (zero quilometro) ano/modelo: 2025, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, Combustão à diesel, transmissão manual de 6 marchas, Ar- condicionado, a indicação da marca se dá em virtude da padronização do objeto, pelo art. 41, inciso I, linha a, da lei 14.133/21, uma vez que, a secretaria municipal de assistência social já possui veículos da mesma marca e modelo equivalente, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Conselho Tutelar, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 23 de outubro de 2024. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024 No dia 21/10/2024 foi adjudicado e no dia 22/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa vencedora: CLAUDIA A. MARQUES - ME, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e cinquenta reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 22 de outubro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 600/2024 ao CONTRATO Nº 934/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. transp. escolar - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manutenção do transporte escolar-fme - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 616/2024 AO CONTRATO Nº 905/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 0902 12361 0006 1.033 - construção, reforma e aparelhamento de unidades de ensino fundamental - FME. Passa a Constar: 0904. 12361 0006 1.038 - construção, reforma, ampliação, adaptação e aparelhamento de unidades de ensino fundamental- FUNDEB 40%. FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00016 - SRP Objeto: "Aquisição de pneus, câmaras, protetores e óleos lubrificantes automotivos para atender a frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 11/11/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/10/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 021/2024 -GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240854 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): B L CARDOSO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.213.337,70 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2024.