DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240837 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA, conforme abaixo: Empresa: B L CARDOS EIRELI; C.N.P.J. nº 21.544.918/0001-71, estabelecida à ESTRADA DO TAPANÃ Nº 790, ICORACI, Santa Izabel do Pará PA, (91) 98292-0445, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO LOPES CARDOSO. ITEM 00001 00003 00005 00007 VALOR TOTAL R$ 1.213.337,70 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240838 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA, conforme abaixo: Empresa: LAVIE HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 37.626.154/0001-01, estabelecida à Av. Francisco Amancio, 1433, Ponto Com. Box A, Triângulo, Santa Izabel do Pará PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO DIEGO PEREIRA DE FREITAS. ITEM 00002 00004 00006 00008 00009 VALOR TOTAL R$ 438.279,69 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024-I PROC. ADMINISTRATIVO 0042024I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. Em 24 de outubro de 2024. FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211111. Origem: T.P n° 2/2021-0003. Partes: PMP/Santa Rosa Construtora Eireli, CNPJ n° 17.942.130/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação do Microsistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017, no Município de Primavera/Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 20/11/2023 a 18/04/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 17/11/2023. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211111. Origem: T.P n° 2/2021-0003. Partes: PMP / Santa Rosa Construtora Eireli, CNPJ n° 17.942.130/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação do Microsistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017, no Município de Primavera/Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 19/04/2024 a 13/11/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 16/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20240449 Valor total R$ 26.015,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 14/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240447 Valor total R$ 28.000,00 Contrato nº 20240448 Valor total R$ 56.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 18/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20240450 Valor total R$ 6.680,00 Contrato nº 20240451 Valor total R$ 11.480,00 Contrato nº 20240452 Valor total R$ 11.480,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.949.905/0001-63, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.03, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa PONTES HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ N° 63.822.597/0001-70, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.04, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.04.10.03- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o Contrato nº 20023.04.10.03; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo contratado em 10/04/2023; o quantitativo acrescido corresponde a R$ 1.069.813,20 (um milhão, sessenta e nove mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos; Data de assinatura: 1 de julho de 2024; Ordenador da despesa: Salvio Carlos Freire da Silva. Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.15.01 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 39.538.317/0001-11; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% ao valor do contrato inicialmente contratado, que corresponde a importância de R$1.505.156,25 (um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Ordenador da Despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa/ Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Extrato de Registro de Preço N°012/2024; Ref. Ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024-Pmsip. Publicação do Dia 23/10/2024, Seção 3, N°206, Pág. 262. Onde Se Lê: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Relacionados à Organização e Realização de Eventos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de Suas Secretarias Jurisdicionadas; Leia- Sê: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral, Acondicionada Em Garrafões de 20 L (Vinte Litros), No Sistema de Substituição de Vasilhames (Comodato) e de Água Mineral Em Copo de 200 Ml, A Fim de Atender As Necessidades das Secretarias da Administração Pública Municipal, do Município de Santa Izabel do ParÁ; ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico e material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 11/11/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°123/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 08/11/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMAP Concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, operação, manutenção dos mercados municipal central, modelo, Tupaiulândia, da Prainha, e Mercadão 2000 no Município de Santarém/Pa. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital: 28/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/10/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 23 de outubro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca