DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total da Contratação: R$ 32.572,40 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 29/10/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por lote Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 23 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 132/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMED Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 28/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/11/2024 às 9:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEMED Aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados / Exclusivo para ME ou EPP. Disponibilidade do Edital: 25/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 9h as 13h no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - SMT- Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT/ Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência: 19/10/2024 a 31/01/2025; e, Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao valor do Contrato, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis: gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da SMT. Pelo acrescido, o valor do contrato originário que é de R$301.898,60 (Trezentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), passará a ser de R$337.328,35 (Trezentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 006/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SMT. Objeto: Registro de Preços para registro de preços para a aquisição de capacetes de motociclismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: V G de Sousa Ferreira LTDA - CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Valor total: R$100.800,00 (Cem mil e oitocentos reis); PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023 - Proc. Administrativo Nº 02106001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 10 de outubro de 2024. Exercício 2024 CONTRATADO(A): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA CONTRATO Nº 2024260101. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 77.910,54 (setenta e sete mil, novecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 478.702,47(quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 478.702,47(quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610121.2.197 Manut. do Transp. Escolar - PNATE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Exercício 2024 At i v i d a d e 0501.123610121.2.198 Adesão ao Prog. Estadual do Transp. Esc. do Estado do Pará - PETE/PA , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. CONTRATO Nº 2024260102. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 358.887,03 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.940.707,84(um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.940.707,84(um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.222 Manut. do Transporte Escolar Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Exercício 2024 At i v i d a d e 0601.123650012.2.240 Manut. do Transporte Escolar Educ. Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-013/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 810002/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-013, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas de São Caetano de Odivelas- PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 07/11/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240581 - CARONA Nº ARP028/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240226 DO PE006/2024-SRP. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 400.003,32 (quatrocentos mil, três reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 28/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240582 - CARONA Nº ARP028/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240226 DO PE006/2024-SRP. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 400.003,32 (quatrocentos mil, três reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 28/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024016501, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 540.304,00 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e quatro reais). PREGÃO ELETRONICO PE028/2023 - SRP - AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇ ÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240158; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; Valor: R$ 36.924,19. DATA DA ASSINATURA: 4 de outubro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240278; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundos Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 99.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículo tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Terra Alta/PA. ABERTURA: 5/11/2024 às 09h:00min, LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL DISPONIVEL: portal da transparência da prefeitura municipal de terra alta, mural de licitação do Tribunal De Contas Do Município Do Estado Do Pará e Portal De Compras Públicas. OZIENI GALVÃO MATOS Secretária Municipal De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa.Abertura No Dia 07/11/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 22 de Outubro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito