DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 10.115,00 (Dez Mil e Cento e Quinze Reais). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.897.117/0001-73. Valor R$ 151.375,90 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor R$ 99.389,90 (Noventa e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, CNPJ 05.048.534/0001-01. Valor R$ 48.956,00 (Noventa e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ 16.647.278/0001-95. Valor R$ 346.905,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Cinco Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00023-SRP-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente Pregão Eletrônico nº 9.2024-00023-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 07.832.455/0001-12. Valor R$ 116.407,30 (Cento e Trinta Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Trinta Centavos). Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63. Valor R$ 10.115,00 (Dez Mil e Cento e Quinze Reais). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.897.117/0001-73. Valor R$ 151.375,90 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor: R$ 99.389,90 (Noventa e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, CNPJ 05.048.534/0001-01. Valor R$ 48.956,00 (Noventa e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ 16.647.278/0001-95. Valor R$ 346.905,00, (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Cinco Reais). Homologado: 22/10/2024. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241169 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: GS HOSPITALAR LTDA DA - CNPJ.: 29.587.965/0001-04, com o valor total de R$: 107.841,50 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-115FMS Processo Administrativo nº 245/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã, 23 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-119FME Processo Administrativo nº 277/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã, 23 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-047FME. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 100.000 KM (CEM MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$7.382,82 (sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 137/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 183/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 349/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Wellen Hadna de Lima Ferreira. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 08/10/2024. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Viseu/Pa, 23 de outubro de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 141/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001- 77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 187/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218- 0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 138/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 184/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 139/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 185/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.