DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 02.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 101/2021 PROCESSO: 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santana - PB - CONTRATADA: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: Nº 14.313.165/0001-28 - OBJETO: Rescisão amigável do contrato alusivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO Nº 1065695-77/2019 - SICONV 889356 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Leia 8.666/93, C/ no Art. 78, incisos XII e XVII do mesmo diploma legal - DATA DE RESCISÃO: 21/10/2021. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciamento nº 4/2024 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no HOSPITAL HONORINA TAVARES DE ALBURQUERQUE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. Credenciamento Nº 5/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços médicos e diagnósticos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina, Tele-laudo e serviços complementares para atendimento suplementar ao SUS, tudo em conformidade com os termos, condições, especificações e demais exigências. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. Credenciamento nº 6/2024 - Objeto: Contratação de empresa realização de procedimento cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia, serviços de inseminação e serviços de apoio técnico, A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 11:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. Os editais estão disponíveis no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 23 de outubro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL, com o valor, R$ 952.847,84 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 22 de outubro de 2024 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16693/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Romero Cesar De Lima Lustosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Da Âncora Fazenda Velha, Localizado No Sitio Fazenda Velha, S/N, Zona Rural, Galante, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16285/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 9.264,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romero Cesar De Lima Lustosa. Data Da Assinatura: 22/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº 00072/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 05 meses, até 22/03/2025. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE COTAÇÃO cotação para fins de pesquisa prévia de mercado O Município de Coremas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a intenção de receber cotações para fins de definição do preço de referência para contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa maker destinados à rede de ensino do Município de Coremas/PB, conforme quantidade, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência deve ser solicitado através do e-mail "[email protected]". As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas até as 23h59min do dia 29/10/2024 para o e-mail "[email protected]", ou entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Coremas/PB, localizada na Rua Capitão Antônio Leite, 187, Centro - Coremas/PB, no horário: 08h00min às 12h00min. Coremas/PB, 23 de outubro de 2024. MARIA SELMA DE ARAÚJO ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Recursos próprios do Município: 08.00 - 15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 720 - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00111/2024 - 10/10/2024 - CONSTRUTORA JEW LTDA. - R$ 363.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição e instalação de parques infantis e itens correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 23 de Outubro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024 Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Carlos Alberto Correia, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:30 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08:31 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E- mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br - Juazeirinho - PB, 22 de Outubro de 2024 SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024 Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Carlos Alberto Correia, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:31 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Juazeirinho - PB, 22 de Outubro de 2024 - SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro