DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 010/2024. Processo Licitatório nº 048/2023. Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como objeto a prestação de serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico. Contratada: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.261.300/0001-34. Valor: R$ 54.964,22 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 23/10/2024. Vigência do contrato: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Travessia dos Santanas no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 14/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 23 de outubro de 2024. LUIZ TAVARES DINIZ Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00018/2024 - Minas Soluções Em Impressão Ltda - CNPJ: 39.619.837/0002-30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 3.180,00. Assinatura: 23.10.24 AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 31 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Justificativa: Ajuste no quantitativo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 23 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Na matéria publicada no dia 28/08/2024 do Diário Oficial da União, seção 3, página 212, Extrato de Contrato. Onde se lê: DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de Convênio Nº 010/2024. Leia-se: Termo de Convênio Nº 010/2024 Secretaria de Estado da Educação - SEE/PB. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas. Mogeiro - PB, 23 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Saneamento Básico para o município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 04/12/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 11/11/2024, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e reposição parcelada de gás (liquefeito de petróleo-GLP treze quilos), suprindo as necessidades de secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 07/11/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, 4X4 DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL IMPOSITIVA DE NÚMERO 006/2024 ADVINDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Número 006/2024 Secretaria do Estado de Desenvolvimento e de Articulação Municipal (SEDAM). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00259/2024 - 22.10.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 270.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30%. VIGÊNCIA: até 23/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00260/2024 - 23.10.24 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 933.703,12. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 933.703,12. Remígio - PB, 23 de outubro de 2024. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, 4X4 DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL IMPOSITIVA DE NÚMERO 006/2024 ADVINDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 270.000,00. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00079/2023 - Karina Martins da Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 50.400,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00081/2023 - Marcos da Silva Costa - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 151.200,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.10.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição E Instalação De Materiais Para Proteção Radiológica Do Centro De Imagenologia Do Municipio De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA