DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400263 263 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024. Processo Administrativo nº. 00230/2024 OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente para atender diversas secretarias do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme especificações do edital e seus anexos., Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 05/11/2024 (Horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/. Informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ São Jose da Lagoa Tapada - PB, 21 de outubro de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2024 - Fundo Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, através do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de licitação na forma de Credenciamento nº 005/2024, Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada em Saúde, para realização de exames de ultrassonografia e ecocardiograma fetal, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 24/10/2024 até 11/11/2024, sendo que a primeira sessão ocorrerá no dia 11/11/2024 as 09:00hrs na Sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro, O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 23 de outubro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 LEI 14.133/2021 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMP L ES REMOÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo. Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 LEI 14.133/2021 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE APARELHO DE RAIOS-X, COM ENTREGA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-07), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 04 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 LEI 14.133/2021 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA), DESTINADOS A ATENÇÃO EM SAUDE BUCAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-06), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 107/2024 Pregão Eletrônico nº 052/2024, SRP Nº 041/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Parquinho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amaporã. Valor Máximo de R$ 291.061,80. ABERTURA: 08/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 23 de outubro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E OUTROS ESTABELEC I M E N T O S ESTIPULADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e- credenciamento-de-participantes, no período de 06/11/2024 a 06/11/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 17 de outubro de 2024. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 UASG: 987445 PREFERÊNCIA PARA ME, EPP E MEI LOCAL/REGIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2.984/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.169/2022 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES INTENSIVOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 22 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 PMB P R O R R O G AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que prorrogou para o dia 11/11/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 22 de outubro de 2024. Bandeirantes, 22 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 - (90048) PROCESSO ADMINISTRATIVO 97/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por lote, para a Registro de Preço para Contração de serviços para a recuperação de nascentes do Município de Borrazópolis, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103305. Valor máximo estimado R$ 22.019,05 (vinte dois mil e dezenove reais e cinco centavos). Abertura dia 12 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 22 de Outubro de 2024. MARCELO PIRES RODRIGUES Prefeito Em exercício