DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 17 de outubro de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 126/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 11 DE NOVEMBRO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, (conclusão SAM62), com área de 6.531,27 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em trechos do Município de Marilena-Pr, conforme Edital e pasta técnica A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 23 DE OUTUBRO DE 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900- 3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena, 22 de outubro. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 - PMMM Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras plásticas com encosto, a serem instaladas na quadra de esportes do município, para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme termo de referência, edital e anexos. Realização: dia 7/11/2024, às 9h, no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (44) 99926-0030 e (44) 3258-1196. LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 OBJETO: Aquisição de material para rede de drenagem pluvial em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1058284 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 4.295.036,60 (Quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trinta e seis reais e sessenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 22 de Outubro de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 01 de JANEIRO do ano de 2025, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias, s/n. Objeto: Construção de infraes- trutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 837,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paulo Frontin/PR, 23 de outubro de 2024. EDER RENATO ESTELMACH Pregoeiro AVISO DDE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024. Processo Administrativo No 122/2024. Modo de Disputa: Fechado e Aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMILIA DO MUNICÍPIO DE P AU LO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 08/11/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 23 de outubro de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 OBJETO: Concorrência 09-2024: O Municipio de Pitanga, torna público o aviso e a licitacao, que tem por objeto a contratacao de empresa para elaboracao e execucao de projetos, memorial descritivo, cronogramas, arts de pontes de concreto armado, conforme padrao dnit, em atendimento a secretaria municipal de agricultura e defesa civil, processos n. 59053.012911/2023-10 e 59053.012891/2023-79 , a abertura se dara em 13/11/2024, as 09:00 horas, os editais e seus anexos estarao disponivel no site do municipio www.pitanga.pr.gov.br. Em 22 de outubro de 2024 Maicol G. C. R. Barbosa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 85/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Dispensa emergencial para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva do Grupo Gerador - GMG 01, motor NEF67TM6, Alternador WEG - Potência 220/201kVA / Tensão 220/127 v, regime Stand-by - quadro de comando automático, instalado e em operação na unidade de Pronto Atendimento 24 horas., Com Fulcro no Artigo 24 Inciso IV Da Lei Nº8.666/93, e consonância com Parecer Jurídico Nº 413/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: GENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO EM ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº 04.413.488/0001-30. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA , DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 18 de outubro de 2024 com término em 18 de outubro de 2025. DO VALOR: Para novo período, fica mantido o mesmo valor firmado em contrato, totalizando R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 306/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 14066/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 roçadeiras de uso profissional. Valor: R$ 5.624,16 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 25 de novembro de 2024. Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/ Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 22/10/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036/2024 Processo Administrativo nº 084/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do dia 08 de novembro de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NA AGROPECUÁRIA COMO INSENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA + BRASIL Nº 901730/2020., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 23 de setembro de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito