DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400266 266 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4122651/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 21 de outubro de 2024. ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº129/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo (limpeza e produção de higienização) cera, selador e removedor com equipamentos (lavadora e polidora) em regime de COMODATO para atender às demandas do Departamento de Urgência e Emergência (DAUE), Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais-PR. Aberturas de Propostas: 07 de novembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 16 de outubro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - SERMALI Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto e por tempo indeterminado, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2024 - SERMALI com EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÕES, para Credenciamento de pessoa(s) físicas, jurídicas, profissionais organizados sob a forma de cooperativa e empresas reunidas em consórcio, para prestação continuada de serviços médicos de especializados em Cirurgia Geral, Cirurgia Geral Endoscopia, Cirurgia Geral Coloproctologia, Cirurgia de Mão, Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria, Infectologia (HMMSJP e NUTES), Infectologia Pediátrica, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Hematologia, Endocrinologia, Urologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia Clínica, europediatria, Neonatologia para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais de acordo com as diretrizes do SUS. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais, 16 de outubro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto do processo: Aquisição de equipamentos eletrônicos e elétricos, equipamentos de informática, mobiliários, instrumentos musicais, brinquedos com e sem acessibilidade e veículo com acessibilidade. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 18 de Outubro de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 LICITAÇÃO Nº 77 Processo inexigibilidade Nº10/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência. VALOR GLOBAL: 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 77/2024 CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, Autorizo, homologo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência., com valor global de R$ 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais), em favor de BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.573.061/0001-61. Em conformidade com o Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base no artigo 74, inciso I. São Tomé, 23 de outubro de 2024. OCELIO CESAR FERREIRA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA Aquisição de um equipamento biodigestor de pequeno porte, que transforme resíduos orgânicos em biogás e fertilizante para atendimento de demandas educacionais da rede municipal de ensino e Restaurantes Populares. O equipamento biodigestor de pequeno porte será instalado na Cozinha Social, localizado à Av. Maripá, 7001 - Jardim Filadélfia, Toledo - PR, em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos em Nota Técnica do "PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" - Instrumento de Repasse n.º 4127700/2023, celebrado entre a CAIXA Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu, e o Município de Toledo. VALOR: R$ 13.584,70 (Treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Contrato firmado em 02 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 92/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Pública Nº 1/2023 - Educação. Contrato 1/2023 - Contrato Administrativo 1/2023. Objeto Nat.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Contratado: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA - COOPANEMA, CNPJ 02.433.255/0001- 73, situada à Rua Siqueira Campos, 03 - Centro - Águas Belas - PE - CEP: 55340-000. Prazo Aditivado: 12 (meses) durante o período de 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025. Águas Belas, 20 de setembro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretaria Municipal de Educação. Portaria Nº 5/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará chamada para contratação de segundos colocados em cadastro reserva das Rotas 03 e 12 da INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado por meio de chamada pública para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Arcoverde. Outras Informações no através do e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE 22 de outubro de 2024. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 16/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Valor global máximo aceitável: R$ 1.693.050,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 25 de outubro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 08 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 23 de outubro de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 030/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 560.745,96. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 06.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 06.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 23 de Outubro 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 031/2024. Objeto: contratação de uma empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, destinada à implantação de sinalização no centro do município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 267.831,93. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 08.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 08.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 23 de Outubro 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro