DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400267 267 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006-2024 - o objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da escola municipal Epaminondas Mendonça, distrito de fazenda nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 1.883.078,43. Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do 24 de outubro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do dia 11 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia 11 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 23 de outubro de 2024. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO N.º 080/2024 Secretária de Obras, Viação e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação de Vias do Perímetro Urbano no Município de Buíque. Valor Máximo: R$ 3.839.940,70. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/10/2024 até às 07:59h do dia 18/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 18/11/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 23 de outubro de 2024. LOURENÇO CAMELO SOBRINHO Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Chã Grande/PE comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 referente à Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, o objeto do Certame que apresentou a seguinte empresa como vencedora: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (Item 01); e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande/PE, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe. Chã Grande-PE, 23 de outubro de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Licitatório N° 118/2024 - Pregão Eletrônico N° 039/2024 - Objeto: formação de registro de preços no fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes contidas no documento de formalização de demanda e no termo de referência (ANEXO I), do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 3.222.783,32 (Três milhões duzentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 06/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 06/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected]. Gravatá, 23 de outubro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000. CONTRATADO: LASER RENTAL LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS - EIRELI, situada à Rua Senador José Henrique, nº 231, Sala 1004, Emp. Charles Darwin, Ilha do leite, Recife - PE, CEP: 50.070-460, inscrita no CNPJ nº 16.993.963/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/08/2024 e encerramento em 30/08/2025, pelo período de 12 (doze) meses. O reflexo financeiro deste aditamento será no valor de R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), referente ao valor anual dos serviços. VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. Itaíba/PE, 24 de outubro de 2024. Alisson Xavier de Lima - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 3/2024. AGC Fundo Municipal de Educação de Jaqueira Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão de 01 (Uma) Creche Convencional Tipo 1 - Padrão FNDE - Mundo Encantado, no Município de Jaqueira-PE, com Recursos do FNDE/PAR/Pró-Infância, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor Global: R$ 1.898.567,02. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/10/2024 até às 09h:30min do dia 11/11/2024. Abertura da Sessão de lances: 11/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do fone/fax (81) 3689- 1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 23 de outubro de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório FMAS Nº 042/2024. SEC. M. ASSISTENCIA SOCIAL Compra: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários em Favor das Famílias Carentes do Município de Maraial-PE, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 240.966,70. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/10/2024 até às 09h:30min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de lances: 07/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 4002-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 23 de Outubro de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2024 - Comissão de Pregão - MODALIDADE/Nº: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCAT I V O S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA, QUE SERÃO DESTINADOS A SAÚDE BUCAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 857.500,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Recebimento das propostas a partir do dia 24/10/2024 às 08:00h até o dia 11/11/2024 às 09:50h. Inicio da sessão de disputa de preços dia 11/11/2024 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília. Edital completo disponibilizado exclusivamente na internet no endereço: http//bnc.org.br/sistema/. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h, na Pça. João Correia de Assis, 04, Centro, e-mail: [email protected], Fone: (87) 3787-1144. Paranatama, 23/10/2024. LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 101/2023 CONTRATO Nº 477/2024: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PE Nº 101/2023 - PA Nº 193/2023. Contratada: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.031.878/0001-12, GLOBAL R$ 13.120,00. Assinatura do Contrato: 16/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/10/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 023/2024 CONTRATO Nº 486/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (11.215.901/0001-17), valor global R$ 5.625,00. Data da assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 487/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (10.978.106/0001-18), valor global R$ 115.176,38. Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 488/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (34.180.445/0001-12), valor global R$ 8.250,00. Data da assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 489/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (40.328.532/0001-77), valor global R$ 31.454,40. Data da assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 490/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES (03.968.926/0001-63), valor global R$ 1.296,00. Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 491/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.706.033/0001-57), valor global R$ 81.670,20. Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.