DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - PMFA/PI Contratação Direta Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 947758/2023). Valor estimado; R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 23 de outubro de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI. Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA.CNPJ n° 63.328.181/0001- 08.Objeto: aquisição de cestas básicas em atendimento as necessidades do município .Valor: R$ 210.143,42 .RECURSO: FPM / ICMS / ISS / Conta Movimento / FMAS / Recursos Próprios / Secretaria Nacional Proteção E Defesa Civil - SEDEC (PROCESSO Nº 59052.023867/2024-56), E. DESPESA: 33.90.30 - Material De Consumo. Prazo De Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23 /10/ 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 07 de PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Registro de Preço para futura aquisição de veículo, do tipo camioneta, zero quilômetro para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Luzilândia. Data da abertura: 06 de novembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS e Proposta nº 11722919000123004, Valor Previsto: R$ 2.050.650, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 22 de outubro de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Modalidade: Chamamento Público nº 002-2024. CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-PI, CNPJ n° 01.612.591/0001-10. CREDENCIADO: CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 23.748.129/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultas especializadas para a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí. Fonte de recursos: 500; 600. Valor total: R$ R$ 64.438,00. Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 14/10/2024. novembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de Resíduos Sólidos Classe II (não perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De Mercados e Feiras Livres, gerados no município de Luís Correia - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 22 de outubro de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 801.481,56 (oitocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, neste ato representado pela Srtª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo.Data Assinatura: 08/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: A P SOUSA FILHO LTDA CNPJ: 23.627.763/0001-62, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: A P SOUSA FILHO LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.627.763/0001-62, neste ato representado pela Sr. Antonio Pereira de Sousa Filho. Data Assinatura: 08/10/2024