DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 635.148,96 (seiscentos e trinta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO.Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, neste ato representado pela Srª. Karoline Veras do Nascimento Costa. Data Assinatura: 08/10/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2023- Pregão Eletrônico nº. 046/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, CONTR AT A DA : SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.295.258/0001-37. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024, para 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022- Pregão Eletrônico nº. 019/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: BOBBY SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA , inscrito no CNPJ n° 23.488.942/0001-66. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual e 1º aditivo, datado de 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2023, sendo 1º aditivo para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2024, para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 034/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 03 (três) Veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 25/10/2024 até as 08:30 do dia 06/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 06/11/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 594.220,00 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais). Fonte de Recurso: . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1054.0000 .1054 .44.90.52 .500/601 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Publica. Pedro II, 23 de Outubro De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 026/2024.Objeto: "registro de preços para futura eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes, em atendimento às necessidades da Sec. e trabalho e assistência social do município e suas unidades vinculadas".Tipo : Menor Preço.Adjudicação: Global .Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/10/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 06/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/11/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Ed i t a l : https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 23 de outubro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, c/c com o Decreto n° 11.462/23. OBJETO DA ATA: Contratação de empresa para Locação de veículo utilitário, tipo caminhonete cabine dupla, movida a diesel, equipados com ar condicionado, vidros de levante elétrico, freios ABS, direção hidráulica, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, ano de fabricação 2023/2024, km zero, que deverá permanecer à disposição da Secretaria de Educação e Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 10/10/2025. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 10 de outubro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal HARLEY DE ARAUJO SARAIVA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 055/2024. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00, 02.09.00. Abertura das propostas: 12/11/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 12/11/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 23 de outubro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a necessidade do município de São Miguel Da Baixa Grande/PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 01 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande (PI), 21 de outubro de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 7/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007056/2024PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no 007/2024, Processo Administrativo: 001.00007056/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-70, com o valor de R$ 906.853,84 (Novecentos e Seis, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACO R D O CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 21 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 9/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007106/2024PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no 009/2024, Processo Administrativo: 001.00007106/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ: 02.577.913/0001-09, com o valor de R$ 1.372.548,22 ( Um milhão e Trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR