DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no 010/2024, Processo Administrativo: 001.00008085/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 926.724,77 (Novecentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), para execução dos serviços de Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 8/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007057/2024PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no 008/2024, Processo Administrativo: 001.00002652/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 295.895,32 (Duzentos e Noventa e Cinco, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), para execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 7/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007056/2024PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência no 007/2024, Processo Administrativo: 001.00007056/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001- 70, com o valor de R$ 906.853,84 (Novecentos e Seis, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 21 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 9/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007106/2023PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência no 009/2024, Processo Administrativo: 001.00007106/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ: 02.577.913/0001-09, com o valor de R$ 1.372.548,22 ( Um milhão e Trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 10/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00008085/2024PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência no 010/2024, Processo Administrativo: 001.00008085/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 926.724,77 (Novecentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), para execução dos serviços de Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 8/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007057/2024PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência no 008/2024, Processo Administrativo: 001.00002652/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 295.895,32 (Duzentos e Noventa e Cinco, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), para execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 053/2024. Proc. Adm. nº 027/2024: Concorrência Pública nº 007/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de coberturas metálicas nas Unidades Escolares São Sebastião e Eliseu Nunes no município de Sussuapara-PI". Contratada: Megalito Construtora LTDA, CNPJ nº 45.999.417/0001-48. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 115.280,84, para o Lote 01 e R$ 337.732,05, para o Lote 02, respectivamente, totalizando R$ 453.012,89 (quatrocentos e cinquenta e três mil, doze reais e oitenta e nove centavos). Fonte de Recursos: FME, VAAT e FUNDEB. Data da assinatura do Contrato: 22/10/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CPL - PROCESSO Nº 4.316/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: FRANCISCO DE SALES DANTAS - CNPJ: 08.534.562/0004-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 23/10/2024 à 23/10/2025. Valor: R$4.210.044,00 (Quatro milhões, duzentos e dez mil e quarenta e quatro reais). Bom Jesus/RN, 23 de outubro de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 06/11/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coletor de lixo container para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 23 de outubro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 23 de outubro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 043/2023. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.073.501/0001-63. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 043/2024, celebrado em 05 de junho de 2024, referente a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 043/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 043/2024 (Processo administrativo 2067/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024) a partir do dia 22 de outubro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e KLERYSON ALVES PEREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/06/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00166/2024 - 21.10.2024 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 4.464.999,99.