DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400272 272 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 29/10/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço global, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e Projeto Básico, junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 29/10/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que foi prorrogado às 10:30 do dia 06/11/2024, o Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo Menor preço, para Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 23 de outubro de 2024 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25070002/2024 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 24 de outubro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Aquisição de de unidade móvel de saúde - ambulância tipo "A", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e- mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 22 de outubro de 2024. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 058/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 04/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 344283. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 23 de outubro de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO. Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, EXTRATO DA ATA Nº 218/2024; Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes que participam do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, com registro de preços; Fornecedor: Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 09.337.018/0001-58; Daniel Andrade de Oliveira - Representante; Valor Global: R$ 75.880,00; Data da assinatura: 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 1610001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO MULTIMED DENTAL LTDA, C.N.P.J. n° 29.894.043/0001-40 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 598.915,05 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e quinze reais e cinco centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 1610002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO BANDEIRANTES LABORATÓRIOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n° 70.027.479/0001-35 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.254.170,36 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais, trinta e seis centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 1610003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO COSTA SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J. n° 46.093.723/0001-83 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 1610004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS, C.N.P.J. n° 31.694.545/0001-79 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis reais). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de At i v i d a d e da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 1610005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n° 12.418.191/0001-95 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.263,80 (vinte e três mil, duzentos e setenta e três reais, oitenta centavo). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 1610006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 10.538.476/0001-34 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 145.731,30 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e um real, trinta centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.