DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 1610008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 369.728,40 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais, quarenta centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de Parazinho torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Parazinho/RN, foi reaprazada para o dia 07/11/2024 as 9h01min, pela necessidade de readequação do edital. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 23 de outubro de 2024 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos de válvula da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de novembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 23 de outubro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a readequação orçamentária de 16,97% de supressão do contrato nº 003/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas ruas no município de Santo Antônio, em betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada de rolamento de 4 cm. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98. CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-05. ORIGEM: Tomada de Preços nº 005/2023. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 146.225,30 (cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo. Santo Antônio/RN, 22 de outubro de 2024. RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de São José de Mipibu/RN. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de São José de Mipibu/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, no DOU, DOE/RN, no Diário Oficial da FEMURN e no Jornal AgoraRN e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 25/10/2024 até as 10h00min do dia 08/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 23 de outubro de 2024. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Proc. Licit. 54/2024 - Objeto: Registro de preços p/ eventual aquisição de medicamentos p/ UBS do Município. Abertura: 08/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de vigilante patrimonial com monitoramento 24 horas de câmeras para a casa do menor, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 08/11/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Aquisição de material para implantação de de redes de abastecimentos de água em PA'S do município de Arroio Grande/RS, conforme o convênio 951889/2023 - Portal Transferegov.br, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 08/11/2024, às 10h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 23 de Outubro de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Objeto: Seleção de projetos com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022). Contratada: CPM Colegio Estadual Presidente Costa e Silva. Valor: R$: 10.320,99. Contrato Administrativo nº: 211/2024. Contratada: Assoc. de Circ. de Pais e Mestres da Esc. Inf. Primeiros Passos. Valor: R$: 10.320,99. Contrato Administrativo nº: 212/2024. Contratada: CPM da E.M.E.F. Agrícola. Valor: R$: 10.320,99. Contrato Administrativo nº: 213/2024. Contratada: Sônia Salete Magayeski. Valor: R$: 10.320,99. Contrato Administrativo nº: 214/2024. Modalidade: Chamada Pública 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. 121/2024 - Objeto: Aquisição de um Equipamento Vassoura Recolhedora p/ Minicarregadeira, novo, tipo A, com alocação de recursos Federais, através do MAPA - Convênio nº 940760/2023. Abertura: 06.11.2024 - 8h. Edital e informações: na Prefeitura, (54) 54 98423-1430, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 003/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES CULTURAIS - ARTE E CULTURA - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 - apoio à de atividades culturais, para contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant do Sul, que execute ações de divulgação de atividades culturais, fomento a expressões da cultura gaúcha e divulgação da Lei Paulo Gustavo. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES CULTURAIS - Sala de Cinema - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 - apoio à realização de ação de formação audiovisual, para contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant do Sul, modalidade premiação. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 005/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 - apoio à realização de ação de formação audiovisual, para contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant do Sul, que execute ações de formação em audiovisual. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br Benjamin Constant do Sul, 23 de outubro de 2024. NILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito