DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400274 274 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 115/2024, Processo nº 14378/2024, contratação de transporte escolar linha 08. Início da sessão: 04/11/2024 às 14h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024, Processo nº 585/2024, contratação de transporte escolar linha 74. Início da sessão: 01/11/2024 às 9h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 Processo nº 1102/2024, contratação de transporte escolar linha 84. Início da sessão: 01/11/2024 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024, Processo nº 1782/2024, contratação de transporte escolar linha 19. Início da sessão: 04/11/2024 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 16 de outubro de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/202 - RETIFICADO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 117/2024, Processo nº 585/2024, contratação de transporte escolar linha 74. RETIFICADO DATA. Início da sessão: 04/11/2024 às 10h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 Processo nº 1102/2024, contratação de transporte escolar linha 84. RETIFICADO DATA. Início da sessão: 04/11/2024 às 15h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 18 de outubro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a instalação de rede elétrica para ares- condicionados na E.M.E.F. Santa Catarina, localizada na Linha Mendes, Caiçara/RS. Apresentação das propostas até as 8h do dia 11.11.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11.11.2024 às 9h, horário de Brasília- DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 22 de outubro de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2024 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DOS IDOSOS, CONVÊNIO FPE N°2867/2021, PROCESSO 21/2800-0000376-5. Propostas e Habilitações: dia 12/11/2024, às 8:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 23 de outubro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SOLICITAÇÃO: 2340_2024 Republicação Objeto: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CESTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Abertura/Sessão Pública: 07/11/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226 Cerrito, 23 de Outubro de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para realização de reparos no asfalto das Avenidas Pelotas e Porto Alegre, capeamento asfáltico de trecho final da Rua Ijuí e sinalização vertical e horizontal nas Avenidas Pelotas e Porto Alegre. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 11/11/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 23 de outubro de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAM PÚBLICO Nº 3/2022 PROCESSO Nº 1092/2022 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022, ATÉ 03/01/2025, visando credenciamento de pessoa jurídica ou física, na prestação de serviços de: Médico Psiquiatra, Médico em Ginecologia/obstetrícia, Médico Cirurgião Geral, Médico Pediatra, Médico Neurologista, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo Infantil. Demais termos do processo sem alterações. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul. rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAM PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1026/2023 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023, ATÉ 21/12/2025, para credenciamento de pessoa jurídica, visando prestação de serviços de CONFECÇÃO e FORNECIMENTO de PRÓTESES DENTÁRIAS. Demais termos do Processo sem alterações. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório nº 172/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em participar da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024, as ALTERAÇÕES no Termo de Referência, Edital, itens 1,2,3 do Anexo I e Minuta de Contrato. Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 07/11/2024.Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 07/11/2024.O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br Frederico Westphalen - RS, 23 de outubro de 2024. MICHELE DONATTI Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada COMPLEXO RUY COELHO GONÇLAVES, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 05/11/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 05/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. À COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024, Objeto: Seleção de Projetos Culturais das "Demais Áreas Culturais" para receberem Apoio Financeiro nas Categorias Descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Harmonia/RS. Data de Emissão: 23/10/2024. Prazo de Inscrição: 01/11/2024 às 16:30. Abertura dos Projetos: 04/11/2024 às 13:30. Informações poderão ser obtidas através do fone (51) 2399-1693 ou e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br Harmonia/RS, 23 de outubro de 2024 LEOZILDO RODRIGUES LIRA Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 014/2024, cujo objeto é a aquisição de um 01 (um) veículo, novo, sem uso (zero km), para o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no Município de Herveiras/RS. A abertura das propostas será no dia 05 de novembro de 2024, às 08h. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Herveiras, 23 de outubro de 2024. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 BJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais/produtos/equipamentos diversos para atender às necessidades da Rede pública de Saúde do Município de Ijuí Abertura das Propostas: 05/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 23 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício