DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitante: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. ORGÃO DE ORIGEM: CONDESUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 - Processo 21/2024 - VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 1.208.000,00 (hum milhão duzentos e oito mil reais). Mata, 23 de outubro de 2024. ROGÉRIO KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1122/2024 Contratação de empresa visando a execução de obras de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para executar obra de instalação de um telhado no CRAS. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: NOVA DATA 12/11/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h31min do dia 12/11/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br Nova Petrópolis-RS, 23 de outubro de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 Edital n° 180/2024 - Licitação nº 1614/2024 - Concorrência Pública nº 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO PISO DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GINÁSIO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO RIGO. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 03 de dezembro de 2024 - 09h55min, início da sessão 10h. Nova Prata, 23 de outubro de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: Pregão Eletrônico nº 40/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura as 08hs30min do dia 11 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada-RS, 22 de outubro de 2024. MARCUS JAIR BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: Concorrência Pública n° 14/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para execução do Projeto de Pavimentação Asfáltico na Rua Tiradentes e Avenida Brasil; Projeto de Pavimentação Asfáltica na Rua Cristóvão Colombo localizadas no bairro Barro Preto e Pavimentação Asfáltica na localidade de Formigueiro. Abertura as 08hs30min do dia 13 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada-RS, 22 de outubro de 2024. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 430/2024 - CNPJ: 26.712.998/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20, 27, 42, 43, 48, 50, 66 e 69. Valor total: R$ 122.259,50. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 447/2024 - CNPJ: 28.748.353/0001-93 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BLUE FIRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 52 e 53. Valor total: R$ 8.220,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 435/2024 - CNPJ: 08.763.888/0001-26 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERTICE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: LOTE 13: Item: 16. LOTE 30: Item: 37. Valor total: R$ 21.750,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 443/2024 - CNPJ: 45.437.747/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FÊNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: LOTE 31: Item: 38. LOTE 39: Item: 47.Valor Total: R$ 8.250,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 448/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EZ COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 51. Valor total: R$ 3.623,90. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 463/2023 - Pregão Eletrônico nº 146/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando os serviços de coleta e cremação de animais para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 463/2023 fica renovado por mais 12 meses. Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 463/2023, passa a vigorar conforme abaixo: Item 1, marca Forno Asa Solutions 100kg/h, quantidade 3000, unidade KG, valor unitário R$ 9,00, valor total R$ 27.000,00. Em favor de: ZOOBRAZ- BRAZCÃO LTDA-ME. Data de assinatura: 11/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 051/2019. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Fica acrescido o percentual de 62,75% sobre o valor total contratado, referente ao aumento de demanda em decorrência da enchente de maio de 2024, correspondente ao acréscimo de R$ 2.623.058,40. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 099/2024. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para recapeamento da rua Bento Gonçalves para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Ficam realinhados os itens: 2.4, 2.5 e 2.7 do orçamento base no percentual de 8,02% sobre o valor originalmente contratado, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 167.582,98. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2024 Homologação. CNPJ: 40.152.678/0001-04 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena Canho Sampaio no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FONTANA ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22530/2024. Item: 1. Valor total: 7.125,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2024 Homologação. CNPJ: 33.250.713/0002-43 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: H STRATTNER E CIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22531/2024. Itens: 2 e 3. Valor total: 190.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2024 Homologação. CNPJ: 04.937.243/0009/69 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22532/2024. Item: 4. Valor total: 443.995,03. Em 23 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 (Programa Moradia Digna - dormitórios). OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras do Programa Moradia Digna - Dormitórios, que contempla a construção de 04 dormitórios em habitações localizadas no Loteamento Santa Cecília, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 04 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕ ES : [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 (Programa Moradia Digna - mulheres). OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras do Programa Moradia Digna - Mulheres, que contempla a melhoria habitacional de 07 residências localizadas no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 05 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação